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Gilberto Pontes (à esq.), do MST, e Nelson Borges, do Incra

RICARDO GALHARDO
enviado especial a Brasília

O presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Nelson Borges, disse ontem que a meta de 85 mil assentamentos prevista pelo governo para 1999 pode ser revista.
"Se não aumentar o dinheiro, eu diminuo o número de famílias porque não faço milagres", disse o presidente do órgão.
Segundo Borges, o cumprimento da meta depende da liberação de verbas por parte do governo e da recomposição orçamentária do instituto que está sendo feita por técnicos do Incra.
O governo assentou só 13 mil famílias neste ano. Segundo o Ministério da Política Fundiária, nos primeiros seis meses de 1998 foram assentadas 26 mil famílias.
Para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o Incra não tem dinheiro nem tempo hábil para cumprir a meta de 85 mil famílias.
Borges exemplificou a possibilidade de redução da meta citando o impasse entre Incra e MST sobre o custo das moradias em assentamentos. O Incra dá R$ 1.800 para a construção de uma casa. Segundo cálculos dos sem-terra, o mínimo necessário é R$ 4.000.
"Suponhamos que os técnicos cheguem a R$ 2.300 (por moradia) e ele (o governo) não aumente um tostão a mais (o orçamento do Incra). Aí eu faço menos famílias. Vamos recompor o orçamento, ver o que está faltando e rever até a meta", disse Borges.
Governo e MST iniciaram ontem as negociações sobre a recomposição orçamentária do Incra. Anteontem, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou a liberação de R$ 680 milhões para o Incra. O instituto havia sofrido corte de R$ 550 milhões.
A partir de terça-feira, técnicos do Incra e do MST vão discutir pontualmente os valores dos financiamentos. Segundo Borges, o critério para definição desses valores será exclusivamente técnico.
Para evitar a necessidade de revisão da meta de assentamentos, o Ministério da Política Fundiária enviou ao Ministério de Orçamento e Gestão uma mensagem pedindo mais R$ 317 milhões.
A Folha apurou com participantes do encontro que o próprio presidente FHC admitiu, durante a audiência que teve com os sem-terra anteontem, que o ritmo dos assentamentos caiu em 1999.
FHC disse que o motivo da lentidão é a crise econômica iniciada em janeiro que, segundo ele, foi "a pior desde 1929".
O MST colheu ontem os primeiros frutos da reaproximação com o governo federal.
O Incra se comprometeu a liberar até a próxima semana R$ 100 milhões que seriam destinados a projetos do Procera (Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária) e acabaram bloqueados com o fim do programa.


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