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QUESTÕES DE GÊNERO
Juiz cassa candidatura no Pará
DA AGÊNCIA FOLHA
A Justiça Eleitoral do Pará
cassou a candidatura da deputada estadual Eulina Rabelo (PFL)
à Prefeitura de Viseu (368 km de
Belém) com base na alegação de
que ela mantém uma "união estável" com a atual prefeita do
município, Astrid Maria da Cunha e Silva (sem partido, eleita
pelo PPS).
A decisão foi proferida anteontem pelo juiz Vanderley de
Oliveira Silva, da 14ª zona eleitoral do Pará. Ele indeferiu o pedido de registro da candidatura de
Rabelo, 40, por entender que a
suposta relação entre a deputada e a prefeita -negada pelas
duas- a deixaria em vantagem
em comparação com os demais
concorrentes ao cargo.
Segundo o juiz, o caso de Rabelo se enquadraria na proibição, determinada pela lei eleitoral, de que parentes em até segundo grau de ocupantes de
cargos executivos concorram à
sucessão deles nesses cargos.
A decisão foi motivada por
três pedidos de impugnação feitos por adversários políticos da
deputada, que classificavam a
relação dela com a prefeita de
"homoafetiva".
"A impugnada e a atual prefeita convivem numa relação fundada no afeto e na assistência
moral, material e sexual recíproca, com os mesmos contornos de uma união estável", diz a
sentença. O texto afirma que a
decisão não é motivada por tentativa de discriminar a suposta
opção sexual de Rabelo.
"A deputada não mantém relação, nem nunca manteve, com
pessoa do mesmo sexo", afirmou Robério D'Oliveira, advogado da deputada.
(MAURO ALBANO)
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