da Sucursal do Rio

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) informou ontem ao governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), e ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, que o Estado do Rio tem a receber cerca de R$ 13,2 bilhões em 20 anos de royalties e de participação especial sobre a receita do petróleo que produz.
O governo federal e o governo do Rio estão negociando o uso desses recursos para abater a dívida mobiliária do Estado com a União. Garotinho não gostou do número e disse que, pelos cálculos do Estado, ele chegaria a R$ 18 bilhões.
Além disso, quer que o cálculo seja sobre 30 anos e não sobre 20 anos de receita do petróleo. Os números foram discutidos ontem, no Rio, entre Garotinho, Malan e o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn.
O governo do Rio e o governo federal estão trabalhando para que o acordo da dívida do Estado, o último pendente, seja assinado até a próxima sexta.
A dívida do Rio que está sendo renegociada é de R$ 13 bilhões, segundo Garotinho. Acontece que os R$ 13,2 bilhões que viriam da antecipação da receita pela produção do petróleo representam, na verdade, R$ 6,7 bilhões na operação.
Isso porque há uma diferença entre o valor atual (os R$ 13,2 bilhões que seriam obtidos se o dinheiro fosse todo arrecadado hoje) e o valor presente (quanto se calcula que valeria hoje o dinheiro que deveria ser arrecadado ao longo de 20 anos).
O número de R$ 6,7 bilhões ainda não é oficial. Sobre ele, o governador do Rio soma cerca de R$ 2 bilhões que, segundo ele, seria um desconto por pagar parte da dívida à vista.
Mas um técnico do Tesouro Nacional disse que esses R$ 2 bilhões fazem parte dos R$ 6,7 bilhões e que eles não são um desconto, mas a parcela que o Rio tem que pagar à vista para ter direito a juros de 6% ao ano sobre o resto da dívida.


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