São Paulo, Domingo, 10 de Outubro de 1999
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PREVIDÊNCIA
Encontro antecederia reunião com FHC em Brasília para discutir contribuição de servidor inativo
Albano quer prévia com governadores

EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha

O governador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), disse no início da noite de anteontem à Agência Folha, por telefone, que está procurando os governadores para agendar uma reunião antes do encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no próximo dia 15, em Brasília.
Anteontem, FHC convidou 13 dos 27 governadores -três deles da oposição- para discutir os rumos que a Previdência dos servidores públicos federais e estaduais terá de tomar após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a cobrança da contribuição dos inativos.
De acordo com o Ministério da Previdência, 15 Estados e o Distrito Federal terão redução na arrecadação previdenciária com a decisão do STF, pois cobravam contribuição de inativos. Outros Estados estavam se preparando para iniciar a cobrança.
A reunião com FHC está marcada para a próxima sexta-feira, às 15h, no Palácio do Planalto. Segundo o porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, o grupo foi selecionado "baseado na vinculação que esses Estados têm com problemas relacionados à Previdência".
Segundo o governador de Sergipe, a reunião com FHC prevê a discussão das pendências do encontro ocorrido no final de fevereiro na Granja do Torto.
À época, os governadores pediram que o governo fizesse a revisão na Lei Kandir, abandonasse a proposta de renovar o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), criasse condições para a implantação da Previdência própria dos Estados e adiantasse recursos de futuras privatizações estaduais por intermédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
"Penso que o melhor caminho seria a elaboração de uma emenda constitucional", opinou o governador de Sergipe, cujo Estado cobra dos inativos desde 1993.
Segundo o governador, o encontro ocorreria no próprio dia 15 pela manhã. "A prévia terá como objetivo o alinhamento do nosso discurso ao presidente."
Além de Franco, organizador do encontro a pedido do ministro Pimenta da Veiga (Comunicações), a Agência Folha confirmou ontem que os governadores Jaime Lerner (PFL-PR), César Borges (PFL-BA), Almir Gabriel (PSDB-PA), Dante de Oliveira (PSDB-MT), Zeca do PT (MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) irão à reunião.
De acordo com o governador de Sergipe, a reunião foi definida após um encontro dele com FHC na terça-feira passada. "Há meses solicitávamos uma nova reunião com o presidente", disse.
Os governadores convidados para a reunião com o presidente são Mário Covas (PSDB-SP), Albano Franco (PSDB-SE), Almir Gabriel (PSDB-PA), Roseana Sarney (PFL-MA), Anthony Garotinho (PDT-RJ), César Borges (PFL-BA), Dante de Oliveira (PSDB-MT), Esperidião Amin (PPB-SC), Jaime Lerner (PFL-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT (PT-MS), Ronaldo Lessa (PSB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Na quinta-feira, os três governadores do PT (Rio Grande do Sul, Acre e Mato Grosso do Sul) haviam decidido não comparecer ao encontro caso ele se limitasse à discussão da reforma da Previdência.


Colaborou a Sucursal da Brasília

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