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PREVIDÊNCIA
Encontro antecederia reunião com FHC em Brasília para discutir contribuição de servidor inativo
Albano quer prévia com governadores
EDUARDO DE OLIVEIRA
da Agência Folha
O governador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), disse no início
da noite de anteontem à Agência
Folha, por telefone, que está procurando os governadores para
agendar uma reunião antes do encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, no próximo dia 15, em Brasília.
Anteontem, FHC convidou 13
dos 27 governadores -três deles
da oposição- para discutir os rumos que a Previdência dos servidores públicos federais e estaduais terá de tomar após a decisão
do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir a cobrança da contribuição dos inativos.
De acordo com o Ministério da
Previdência, 15 Estados e o Distrito Federal terão redução na arrecadação previdenciária com a decisão do STF, pois cobravam contribuição de inativos. Outros Estados estavam se preparando para
iniciar a cobrança.
A reunião com FHC está marcada para a próxima sexta-feira, às
15h, no Palácio do Planalto. Segundo o porta-voz da Presidência, Georges Lamazière, o grupo
foi selecionado "baseado na vinculação que esses Estados têm
com problemas relacionados à
Previdência".
Segundo o governador de Sergipe, a reunião com FHC prevê a
discussão das pendências do encontro ocorrido no final de fevereiro na Granja do Torto.
À época, os governadores pediram que o governo fizesse a revisão na Lei Kandir, abandonasse a
proposta de renovar o FEF (Fundo de Estabilização Fiscal), criasse
condições para a implantação da
Previdência própria dos Estados e
adiantasse recursos de futuras
privatizações estaduais por intermédio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
"Penso que o melhor caminho
seria a elaboração de uma emenda constitucional", opinou o governador de Sergipe, cujo Estado
cobra dos inativos desde 1993.
Segundo o governador, o encontro ocorreria no próprio dia 15
pela manhã. "A prévia terá como
objetivo o alinhamento do nosso
discurso ao presidente."
Além de Franco, organizador
do encontro a pedido do ministro
Pimenta da Veiga (Comunicações), a Agência Folha confirmou
ontem que os governadores Jaime
Lerner (PFL-PR), César Borges
(PFL-BA), Almir Gabriel (PSDB-PA), Dante de Oliveira (PSDB-MT), Zeca do PT (MS) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) irão à reunião.
De acordo com o governador de
Sergipe, a reunião foi definida
após um encontro dele com FHC
na terça-feira passada. "Há meses
solicitávamos uma nova reunião
com o presidente", disse.
Os governadores convidados
para a reunião com o presidente
são Mário Covas (PSDB-SP), Albano Franco (PSDB-SE), Almir
Gabriel (PSDB-PA), Roseana Sarney (PFL-MA), Anthony Garotinho (PDT-RJ), César Borges
(PFL-BA), Dante de Oliveira
(PSDB-MT), Esperidião Amin
(PPB-SC), Jaime Lerner (PFL-PR), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT (PT-MS), Ronaldo Lessa
(PSB-AL) e Tasso Jereissati
(PSDB-CE).
Na quinta-feira, os três governadores do PT (Rio Grande do Sul,
Acre e Mato Grosso do Sul) haviam decidido não comparecer ao
encontro caso ele se limitasse à
discussão da reforma da Previdência.
Colaborou a Sucursal da Brasília
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