DA SUCURSAL DO RIO

O desembargador Luiz Zveiter, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e membro do Órgão Especial, negou a existência de uma "lista prévia" para a promoção de juízes ao cargo de desembargador.
"Para mim ele [o juiz João Batista Damasceno] fez as contas dele lá e verificou quem provavelmente ia entrar na lista", disse. Para o corregedor, era previsível a presença dos agora desembargadores Norma Suely Fonseca Quintes e Cleber Ghelfenstein na lista eleita pelo Órgão Especial.
"Se você já colocou duas vezes, vai ter que explicar porque não vai entrar". Quintes já havia entrado duas vezes consecutivas em listas anteriores, e Cleber, uma. "Os outros, provavelmente ele deve ter computado os votos". Damasceno nega que tenha contabilizado votos. Afirma que a suposta "lista prévia" é de conhecimento de todos no tribunal.
O TJ do Rio não possui pontuação para o desempenho dos juízes. A Corregedoria-Geral prepara um caderno ao Órgão Especial com estatísticas de produtividade dos juízes. Mas não há regra para avaliar estes elementos.
"Não tem como traçar critérios objetivos para coisas desiguais [refere-se às diferenças entre varas cíveis, criminais, de família, etc]. A Corregedoria fornece elementos para que o desembargador [decida] dentro de seus critérios", disse Zveiter.
O presidente do TJ, desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro, afirmou que Quintes "poderia ter sido promovida há muito tempo". "Era uma juíza muito competente, que optou por não se candidatar por muito tempo." Ribeiro disse que o candidato a desembargador tem de visitar os juízes "para se apresentar". "Se o candidato não se manifestar, ele vai ter votação menor."
Os juízes Ricardo Couto e Castro e Guaraci de Campos Vianna receberam nas votações em que entraram na lista pela primeira vez 19 votos e 18 votos, respectivamente -num máximo de 24 votos.
Para Zveiter, voto em massa em um nome que ainda não apareceu na lista não é surpresa. "Por exemplo, o desembargador [Sylvio] Capanema. Ele trabalhou com diversos colegas. Os mais antigos começam a votar. (...) E os novos que estão no tribunal, acabam aderindo." (IN)


Texto Anterior: Documento antecipou lista para TJ do Rio
Próximo Texto: Mozart Valadares vence eleição da AMB
Índice