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Resolução
reduz prazo
de tramitação
da Sucursal de Brasília
O governo tentará aprovar hoje
no Congresso uma resolução que
reduz os prazos de tramitação da
proposta orçamentária para 1999.
O objetivo é tentar aprovar o Orçamento antes de 15 de dezembro,
quando os trabalhos ordinários do
Legislativo serão encerrados. O líder do governo no Congresso, José Roberto Arruda (PSDB-DF),
disse que a resolução tem o apoio
de todos os líderes partidários.
O texto proposto reduz de 15 para 8 dias o prazo de apresentação
de emendas, de 36 para 17 dias o
prazo para distribuição e votação
do parecer final e de 9 para 3 dias o
prazo de redação desse parecer,
que só então será apreciado pelo
plenário do Congresso.
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