WILLIAM FRANÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O reajuste salarial para os militares será de 28,5%, em média, e será pago em duas etapas -em janeiro de 2001 e no mesmo mês em 2002. O anúncio será feito na terça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em almoço de confraternização com oficiais-generais das Forças Armadas.
A primeira parcela, a ser paga no próximo mês, ficará próxima a 15%. Inicialmente, ela seria de no máximo 10%, mas, como serão criados novos descontos e ampliados outros (como o previdenciário), o percentual maior servirá para reduzir esse impacto negativo sobre a primeira parcela.
Os 28,5% superam os 25% que haviam sido definidos pela equipe econômica como limite para o reajuste, conforme a Folha anunciou há duas semanas. Diante da reação negativa nos quartéis, esse índice foi revisto, mas não alcançou os 30% propostos pelos militares há cerca de um mês.
Apesar de os 28,5% terem sido aprovados por FHC e pelo ministro da Defesa, Geraldo Quintão, permaneciam indefinidas as fontes para o seu custeio. O reajuste deverá custar R$ 1,7 bilhão, sendo que aproximadamente a metade (R$ 850 milhões) trará impacto nas contas públicas já em janeiro.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, nenhum tipo de reajuste salarial pode ser autorizado se não houver fonte de recursos para financiá-lo. É o caso do reajuste proposto para o salário mínimo, que depende da aprovação de várias medidas e leis para que possa alcançar os R$ 180.
Amanhã pela manhã, haverá uma reunião envolvendo os setores técnicos dos ministérios da Defesa e do Planejamento, além da Casa Civil. Dela terá de sair uma definição para a fonte de financiamento, sob pena de inviabilizar o anúncio que deve ser feito pelo presidente no dia seguinte.
O aumento será concedido por meio de medida provisória, que deverá ser encaminhada ao Congresso até o dia 15.
Essa MP vai estabelecer a nova Lei de Remuneração dos Militares, que organizará a estrutura salarial da categoria e extinguirá gratificações e benefícios, entre eles a pensão para filhas solteiras.
Nela deve constar ainda o aumento do desconto previdenciário dos militares, que passará a ser de 11%. Hoje, é de cerca de 5,1%.
Este será o quarto reajuste exclusivo para militares no governo FHC. Hoje, o maior salário é de R$ 6.502,80, pago aos oficiais-generais de quatro estrelas. O menor, de R$ 344,16, é recebido pelos soldados de segunda classe.


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