SÍLVIA MUGNATTO
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Planejamento) deixou para amanhã a publicação dos dados oficiais do Orçamento da União pois quer apresentar hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a divisão dos cortes por ministério.
O governo já sabe que não será possível cortar só o custeio da máquina pública -ou seja, investimentos também serão bloqueados- e deverá chamar os cortes pelo eufemismo "limitação provisória de empenho".
A Folha apurou que cada ministério receberá dois limites: um para o custeio e outro para as emendas de congressistas. A lei orçamentária para 2004 prevê gastos de R$ 413,5 bilhões, mas que esse valor deve ficar em R$ 407 bilhões, com os cortes
Os ministérios vão definir se será dada preferência às emendas de bancada ou às individuais. Parte das emendas a serem cortadas -cerca de R$ 3 bilhões- está relacionada a investimentos.
Os outros R$ 3,5 bilhões de cortes atingirão mais os ministérios que têm estruturas maiores. O Ministério da Saúde, portanto, sofrerá cortes. Técnicos do governo afirmam que há espaço para um bloqueio de recursos na saúde de R$ 1,2 bilhão. Mas, no Ministério do Planejamento, a Folha apurou que o corte deverá ser menor.
Além do Ministério da Saúde, que consome quase R$ 30 bilhões em custeio e investimentos, os ministérios que têm mais gastos nessas áreas são Educação, Defesa, Ciência e Tecnologia, Fazenda, Justiça, Previdência Social e Transportes.
O Ministério do Planejamento avalia que será realmente possível cumprir o Orçamento de 2004 na íntegra porque a arrecadação está alta. Em janeiro, entraram nos cofres do Tesouro cerca de R$ 1 bilhão a mais do que o previsto.
Por causa disso, o governo resolveu que vai liberar imediatamente R$ 1,5 bilhão das emendas de congressistas.
O relator do Orçamento deste ano, Jorge Bittar (PT-RJ), afirmou ontem que "não vendeu ilusões" ao fazer a estimativa de receitas do governo para 2004. "A estimativa de receita está muito bem feita, mas é correto o governo trabalhar com prudência. Não vendi ilusões na elaboração do Orçamento. Preferia não realizar essa retenção, mas concordo com a cautela do governo."
O ministro Aldo Rebelo (Articulação Política) disse ontem a líderes da base do governo na Câmara que não haverá um contingenciamento (bloqueio) de fato de emendas parlamentares, apenas uma prevenção para eventual arrecadação abaixo do esperado. Ele também garantiu que serão liberados, este mês e no próximo, os restos a pagar de 2002 e 2003.


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