Ichiro Guerra/Folha Imagem

O presidente da Contag, Manoel dos Santos, entre Fernando Henrique Cardoso e Vicentinho durante a audiência no Palácio do Planalto

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem o aumento de R$ 2,5 bilhões nos recursos administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para atender principalmente reivindicações da Contag a favor de agricultores familiares e tentar esvaziar propostas do MST para a reforma agrária.
O MST alimenta um histórico de tensão com o governo que teve um pico de enfrentamento na semana passada, quando houve invasão e depredação de prédios públicos, ameaça de intervenção do Exército e a morte de um sem-terra no Paraná.
Já a Contag, apesar de ter promovido invasões no dia 1º, foi elogiada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso pela disposição de diálogo. Com efeito, as medidas de ontem foram anunciadas para uma comissão da Contag, enquanto o MST não é recebido por FHC.
As principais medidas anunciadas incluem a eliminação de correção monetária e a adoção de juros fixos de 3% ao ano nos novos empréstimos e nas dívidas contraídas de 95 a 97 pelos pequenos agricultores no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
Os recursos correspondem a um aumento de 46% nas verbas previstas para programas administrados pelo ministro Raul Jungmann, entre eles o Pronaf, responsável pelo financiamento da safra da agricultura familiar.
Os assentados serão contemplados com uma fatia de apenas R$ 160 milhões do total do pacote anunciado ontem.
Apesar do isolamento político do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), não haverá distinção entre seus assentados e os da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e de outros movimentos para a destinação desses recursos.
Segundo Jungmann, os agricultores ligados ao MST serão beneficiados porque eles tomaram empréstimos do Pronaf e terão redução de juros. Além disso, disse ele, os assentados do MST também serão beneficiados com o aumento de recursos para serviços de assistência técnica.
De acordo com Jungmann, os recursos do ministério previam R$ 5,4 bilhões e saltaram para R$ 7,9 bilhões com as medidas adotadas ontem. Segundo ele, parte desse aumento exigirá alterações no Orçamento deste ano e cortes do governo em outros setores, ainda não definidos.
FHC anunciou as medidas durante audiência concedida a 25 líderes da Contag. O encontro surpreendeu inclusive o presidente da entidade, Manoel dos Santos, que esperava ser recebido somente hoje, último dia das manifestações em Brasília do protesto "Grito da Terra Brasil", da Contag.
"Foi o maior avanço que já tivemos em relação à agricultura familiar", afirmou Jungmann, responsável em 99 pela união da reforma agrária com agricultura familiar, antes ligada ao Ministério da Agricultura.
"Não estamos satisfeitos, mas obtivemos algumas vitórias parciais", disse o presidente da Contag. A entidade reivindicava aumento de R$ 3,5 bilhões para R$ 8,5 bilhões nos recursos do Pronaf, além da elevação das metas de assentamento e agilização na vistoria de terras.
O MST não quis se pronunciar ontem sobre as medidas.
As medidas atendem em parte as cinco principais reivindicações da Contag: eliminação de correção monetária nos financiamentos do Pronaf, elevação dos recursos do programa, garantia de financiamento, aumento de recursos para assistência técnica e renegociação de dívidas.
O aumento de R$ 176 milhões de recursos de TDAs (Título da Dívida Agrária) estará voltado para viabilizar a descentralização da reforma agrária.
De acordo com as medidas, a correção monetária nos empréstimos e dívidas contraídas no Pronaf será substituída pela equivalência do empréstimo ao preço do produto financiado. Ou seja, se um produtor emprestou R$ 10 mil para plantar café, esse valor será transformado e corrido pelo preço do produto no mercado.
Serão adotados juros anuais fixos de 3% ao ano para todos os tipos de agricultores familiares. Eles terão até o dia 31 de julho deste ano para se habilitar.
"O importante não foi tanto a quantidade de novos recursos alocados, mas as condições dos financiamentos", afirmou Jungmann. O governo terá de alocar R$ 1,5 bilhão para cobrir a diferença entre os juros de mercado e os juros subsidiados.


Texto Anterior: Painel
Próximo Texto: Governo pretende mudar conceito de invasão de terra
Índice