São Paulo, terça-feira, 11 de junho de 2002

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RUMO ÀS ELEIÇÕES

Para ministro, cargo facilitaria transição até janeiro de 2003

Malan oferece diretoria no BC para presidente eleito

ÉRICA FRAGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O próximo governo só assumirá as rédeas do país em janeiro de 2003, mas poderá passar a ocupar uma cadeira na direção da atual administração do Banco Central ainda em novembro deste ano. A proposta é do presidente do BC, Armínio Fraga, e foi defendida ontem pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan.
Atualmente, a direção do BC conta com oito membros, sendo um deles o presidente da instituição. Mas a legislação brasileira permite a indicação de um nono diretor, segundo Malan, que participou ontem, em São Paulo, do seminário "A independência do Banco Central", promovido pelo Centro de Economia Mundial da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e pelo jornal "Valor Econômico".
De acordo com Malan, essa idéia teria sido apresentada a ele por Fraga. O ministro da Fazenda disse ainda que tem se envolvido no debate político porque se preocupa com a transição para o próximo governo.
Malan se disse insatisfeito com críticas de estrangeiros a respeito do processo político brasileiro. Apesar de não ter citado nomes, tudo indica que Malan se referia ao megainvestidor George Soros. Em entrevista publicada pela Folha no último sábado, Soros afirmou que o mercado financeiro vai impor a eleição do candidato do governo, José Serra, e que, se isso não ocorrer, o país mergulhará num caos.
Também segundo Malan, o Congresso Nacional poderá aprovar ainda este ano o substitutivo ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) sobre o artigo 192 da constituição, que regulamenta o sistema financeiro e trata da autonomia do Banco Central. Segundo Malan, se aprovado, este substitutivo abrirá espaço para a elaboração de uma lei que trate da independência do BC.
Os partidos de oposição foram, novamente, alvo de duras críticas do ministro que os acusou de apresentarem propostas ambíguas e contraditórias.
Leia a seguir os principais trechos do discurso de Malan.

DIRETOR DO BC - Hoje, no Banco Central, há espaço para mais um diretor. Eu acho- que é a opinião do Armínio Fraga, que foi quem me deu a sugestão- que o governo que for eleito deveria ser capaz de solicitar ao presidente Fernando Henrique Cardoso a indicação deste diretor para trabalhar já com a atual diretoria do Banco Central, nos meses de novembro e dezembro, participando em tempo integral, das reuniões do Copom, de toda discussão sobre o processo de supervisão e fiscalização bancária dos meios de pagamento.
Eu venho me envolvendo neste debate político há algum tempo porque tenho uma preocupação, que considero legítima, com a questão da transição para a próxima administração.

SOROS - Não vejo com nenhuma satisfação certas intromissões, a meu juízo indébitas, de fora, sobre o processo político brasileiro. Isso será resolvido por nós brasileiros.

BC INDEPENDENTE - É possível, sim, que nós sejamos capazes, se houver um mínimo de vontade política, de votar ainda este ano, no Congresso, um substitutivo do [senador] Jefferson Péres [PDT-AM" a um projeto inicial do senador José Serra, que lida de uma maneira única com o artigo 192 da Constituição. Essa emenda institucional simples permite que o país possa avançar, não através de uma grande, única, ampla lei complementar, mas através de leis. É uma coisa que interessa ao país e, ao meu ver, deveria interessar a quem acha que estará responsável pelos destinos do país a partir de primeiro de janeiro do ano que vem.

OPOSIÇÃO - Há muitos programas que mostram uma certa incompatibilidade com os objetivos de responsabilidade fiscal (...) Tem vozes discordantes dentro de mesmos partidos políticos no Brasil sobre essa questão de metas de inflação (...) Diferentes partidos estão falando através de diferentes vozes, coisas contraditórias, discussões sobre quem é o porta-voz-se é o economista A, o economista B-, o texto do partido que virá um dia e deixará as coisas absolutamente claras (...) É preciso reduzir um pouco a propensão à demogagia de achar que as coisas podem ser resolvidas em um par de anos [falando sobre objetivos sociais].



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