MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva completou os primeiros cinco meses de governo sem ter usado nenhum centavo do dinheiro que o Orçamento reserva para investimentos em saneamento, habitação ou organização agrária durante o ano de 2003.
Os investimentos perdem, no conjunto, até dos gastos de viagens, referentes a passagens e diárias dos funcionários. No mesmo período em que foram investidos R$ 149 milhões em todas as áreas do governo, os gastos com viagens chegaram a R$ 212 milhões.
Em geral, os investimentos públicos caminharam em marcha lenta. Bem mais devagar do que os gastos com publicidade institucional, aquela que cuida da imagem do governo.
Enquanto o percentual de pagamento dos investimentos mal passa de 1% do valor autorizado no Orçamento da União para 2003, os gastos com publicidade alcançam 6% do total, antes mesmo da entrega das propostas para a licitação de R$ 150 milhões por ano da publicidade institucional, que está prevista para o início do mês que vem.
Estes dados são do Siafi (sistema informatizado que os parlamentares usam para acompanhamento de gastos da União), e a consulta está disponível no endereço eletrônico da Câmara dos Deputados (www.camara.gov.br).
Abastecido com informações do Tesouro Nacional, o banco de dados permite saber, com boa dose de detalhes, o destino dos tributos recolhidos pela União. Em outras palavras, dá o retrato de como o governo Lula administra as contas públicas.
Com juros, por exemplo, a consulta ao Siafi aponta gastos de R$ 20 bilhões até o final de maio. Parte disso (R$ 12,4 bilhões), porém, refere-se à rolagem da dívida, ou seja, juros não pagos e incorporados ao total da dívida.

Combate à Pobreza
Já o Fundo de Erradicação e Combate à Pobreza, criado por emenda constitucional em 2000 para garantir "níveis dignos de subsistência" aos brasileiros, usou R$ 1,2 bilhão -ou 24,23% do que dispõe para o ano.
O fundo financia o pagamento de programas de transferência de renda aos mais pobres, como o Bolsa-Escola e o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Parte das despesas que seriam pagas com o dinheiro do fundo não saiu do papel. É o caso, por exemplo, do Programa "Saneamento é Vida".
Além da área de habitação, os investimentos em saneamento foram os mais maltratados até 30 de maio. Os programas são de responsabilidade, em grande parte, do Ministério das Cidades -a maior vítima na área social dos cortes de gastos anunciados em fevereiro. O ministério perdeu, na ocasião, 85,19% do valor autorizado na lei orçamentária.
O corte, que ajustou o Orçamento à meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) de 4,25% do PIB acertada com o Fundo Monetário Internacional, levou 72% dos investimentos programados para o ano. Na área social, também perderam grande parte de seus recursos os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Trabalho.
Apesar do corte de fevereiro, que o governo aliviou parcialmente no final do mês passado, os ministros vêm usando menos dinheiro do que dispõem em suas pastas para gastar.
A pasta que mais recebeu recursos no chamado descontingenciamento do final de maio foi o Ministério dos Transportes, que só havia pago 0,03% do total de investimentos previstos no Orçamento (antes do corte).

Insatisfação
O ritmo lento nos investimentos foi o motivo da insatisfação manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em reuniões que aconteceram anteontem no Alvorada. Na ocasião, Lula determinou o lançamento do Plano de Safra para a Agricultura Familiar e a distribuição de 500 mil kits escolares em municípios pobres -medidas para mostrar que o governo não está parado.
A análise dos gastos com passagens e diárias mostra a grande movimentação de funcionários nos cinco primeiros meses de mandato de Lula.
Mas, com os R$ 212 milhões das viagens até aqui, é bastante provável que o primeiro ano de governo Lula termine gastando menos que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, as viagens consumiram R$ 677 milhões.


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