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São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 2003

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Advogados vão a Thomaz Bastos

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi procurado no último final de semana por advogados dos acusados na investigação da Operação Anaconda. Ouviu queixas de que o direito de defesa não está sendo garantido e prometeu isenção do governo federal na investigação.
Mais: o ministro disse aos advogados que a Polícia Federal está orientada a atuar tecnicamente, sem perseguições, e que agora cabem ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região as determinações sobre o andar das investigações e do eventual processo legal contra os acusados de participar do esquema de venda de sentenças judiciais.
"A Operação Anaconda foi brilhante e continuará com seu trabalho firme. Os suspeitos e acusados têm a presunção de inocência e o direito de ampla defesa. Agora, cabe ao Tribunal Regional Federal o controle formal e material da legalidade de todos os atos", disse à Folha o ministro da Justiça ao ser indagado sobre os apelos que recebeu de advogados de defesa.
Thomaz Bastos, advogado criminalista de carreira, está satisfeito com o resultado da Operação Anaconda, mas não quer que ela ganhe ares de linchamento em consequência da repercussão que obteve na mídia e na sociedade.
O ministro teme desmoralizar a investigação e transmitir a idéia de que há uma guerra contra o Poder Judiciário. As relações entre o Executivo e o Judiciário não são boas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, não se falam.
Nesse contexto, o ministro disse a advogados de defesa que o procuraram, como Alberto Zacharias Toron (defensor do juiz João Carlos da Rocha Mattos), que não há orientação do governo para dificultar a vida dos acusados.
No que depender da Polícia Federal, o diretor-geral, Paulo Lacerda, dará ordens para facilitar o trabalho desses advogados. No entanto, a condução prática sobre os destinos da investigação passou ao TRF depois da denúncia do Ministério Público ao tribunal.
A Operação Anaconda é resultado de um ano e meio de investigações. Foram presas até o momento nove pessoas, incluindo o juiz federal Rocha Mattos.
A operação pode atingir também membros do próprio TRF. O Ministério Público suspeita que o esquema de venda de sentenças ia além do primeiro grau da Justiça Federal. O TRF é instância de segundo grau da Justiça Federal.


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