JAIRO MARQUES
DA AGÊNCIA FOLHA

Desde a noite de ontem, Roraima tem um novo governador. Ottomar Pinto (PTB), 72, conseguiu na Justiça Eleitoral o direito de assumir o governo no lugar do cassado Flamarion Portela, 48, há quase um ano afastado do PT.
Depois de uma intensa disputa judicial, iniciada logo após a eleição de 2002, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu anteontem, em definitivo, cassar o mandato de Flamarion, considerado culpado por crimes eleitorais de abuso do poder econômico e político. No acórdão do tribunal também ficou explicitado que quem deveria assumir o cargo de governador era o segundo colocado nas eleições, Ottomar Pinto.
Advogados de Flamarion preparam novo recurso, agora no Supremo Tribunal Federal, para tentar reconquistar o mandato, possibilidade remota, segundo advogados. Pinto, que é brigadeiro reformado da Aeronáutica, foi governador de Roraima (1991-1995) e prefeito de Boa Vista (1997-2000). No regime militar, foi governador nomeado do então Território de Roraima (1979-1983).
Na ação que tramitou na Justiça por quase dois anos e que culminou com a cassação de Flamarion, foram anexadas provas materiais de que houve uso da máquina pública em benefício da campanha de reeleição do então governador, que assumiu o cargo em 2000, no lugar de Neudo Campos (PP).
Cassado em agosto, Flamarion se manteve no cargo porque impetrou vários recursos tentando derrubar a decisão. Todos foram negados. "O TSE determinou que o acórdão tinha de ser cumprido de imediato e assim foi feito. Os ministros entenderam que a situação tinha de ser resolvida logo para não dar margem a novos recursos", disse o presidente do TRE do Estado, Mauro Campello.
Das 3h (no horário de Brasília) de segunda até as 18h de ontem, o governo foi exercido interinamente pelo presidente da Assembléia Legislativa, Mecias de Jesus (PL). Pinto estava em Brasília e não pôde assumir imediatamente. A diplomação e a posse do petebista, previstas para ontem à noite, não haviam ocorrido até o fechamento desta edição.
A situação de Flamarion, a partir de agora, se complica. Cassado, ele perde o foro privilegiado e poderá ter de responder na Justiça comum por um outro crime que é acusado. A Procuradoria afirma que o ex-governador participou de uma quadrilha que desviou R$ 230 milhões dos cofres do Estado no "escândalo dos gafanhotos".
Em dezembro de 2003, devido às acusações, Flamarion, que sempre negou envolvimento no caso, entrou em acordo com o PT e se afastou da sigla. Desde então, o partido protela decisão de manter ou tirar o político, que começou no PSL, de seus quadros.


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