São Paulo, quinta, 12 de março de 1998

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REFORMA
Quebra de estabilidade e teto foram temas de debate no Congresso
Votação encerra discussões e polêmicas de 2 anos e meio


da Sucursal de Brasília

A votação da emenda da reforma administrativa pelo Senado ontem encerra uma etapa de negociações que durou dois anos e seis meses.
A proposta chegou à Câmara no dia 23 de agosto de 1995. Em dois meses foi votada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A partir dessa etapa começaram as dificuldades.
Entre a aprovação na CCJ e a votação na comissão especial foram quase 12 meses. Algumas das medidas foram abrandadas, diante da reação negativa até de aliados -como quebra da estabilidade mais ampla e mudança no teto do funcionalismo.
A proposta foi aprovada na comissão especial no dia 16 de outubro. De lá até a votação do texto básico em primeiro turno, no plenário, foram mais seis meses.
A proposta foi aprovada em segundo turno no dia 19 de novembro, e sete dias depois todas as emendas haviam sido votadas. O texto final foi encaminhado ao Senado em dezembro.
Em pouco mais de três meses, o Senado aprovou a proposta em primeiro (10 de fevereiro) e segundo turnos -sem definir a polêmica da aposentadoria dos juízes.



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