BERNARDINO FURTADO
da Reportagem Local

Preocupada com as dificuldades crescentes que a reforma da Previdência poderá trazer para a aposentadoria dos pequenos produtores rurais, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) está propondo ao governo um novo sistema de contribuição do setor rural que promete quase quadruplicar a arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na área rural.
"Com a nossa proposta, a arrecadação da Previdência no campo poderá saltar dos atuais R$ 450 milhões para aproximadamente R$ 2 bilhões por ano", diz Francisco Urbano, secretário de Política Social da Contag.
Segundo ele, a proposta, que foi entregue na semana passada ao ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, tem como contrapartida a inclusão do trabalho sazonal no sistema de aposentadorias e a possibilidade de pequenos agricultores se aposentarem com benefícios superiores ao salário mínimo.
O principal item da proposta, no entanto, deverá provocar forte reação da bancada ruralista, que representa os grandes produtores. Trata-se da elevação da alíquota de contribuição para a Previdência que incide sobre a produção comercializada, dos atuais 2,2% para 3%. A justificativa da Contag é assegurar que a maior parte dos pequenos agricultores que vendem sua produção informalmente, sem emissão de notas fiscais, possa contribuir com a Previdência e assim comprovar a atividade agrícola e o tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.



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