São Paulo, quarta-feira, 12 de maio de 2004
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Ex-prefeito de SP entrega passaporte
RUBENS VALENTE DA REPORTAGEM LOCAL Temendo ser alvo de um pedido de prisão preventiva por conta dos documentos que o relacionam a movimentações milionárias na Suíça, Paulo Maluf (PP), ex-prefeito de São Paulo, entregou ontem à Justiça Federal de São Paulo o seu passaporte. O ex-prefeito e ex-governador quer demonstrar que não pretende fugir do país -uma das hipóteses que sustentam um pedido de prisão preventiva é "assegurar a aplicação da lei penal". A entrega, feita à 3ª Vara da Justiça Federal Criminal pelo advogado do ex-prefeito, José Roberto Leal, é apenas um ato simbólico. Sem passaporte, Maluf pode entrar e sair de países com os quais o Brasil tem acordo de união aduaneira, como Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, onde as alfândegas aceitam outros documentos de identidade pessoal. Na petição, o advogado disse que o ex-prefeito não pretende deixar o país: "Embora seja do conhecimento público que o peticionário [Maluf] freqüentemente tem a necessidade de viajar para o exterior por motivos de negócio, eis que a empresa Eucatex mantém relações comerciais com mais de 50 países, esclarece o peticionário Paulo Salim Maluf que não se ausentará e que permanecerá à inteira disposição desse juízo e de qualquer outro órgão do Poder Judiciário, podendo ser encontrado na sua casa, (...) onde reside há mais de 30 anos". Na petição, o advogado também pede que o juiz da 3ª Vara, Toru Yamamoto, determine que o Ministério Público Federal entregue à Justiça os documentos encaminhados pelas autoridades da Suíça para serem numerados e traduzidos. O advogado acusou o Ministério Público de truncar o direito de defesa de Maluf, ao não permitir o acesso total aos documentos vindos da Suíça. O Ministério Público Federal informou que vai se manifestar sobre o assunto só depois de tomar contato com a petição. Apesar do gesto de Maluf, a Folha apurou que o Ministério Público Federal não estuda pedir sua prisão no atual estágio das investigações. Os investigadores, que incluem policiais federais chefiados pelo delegado Protógenes Queiroz, de Brasília, designado para a tarefa pela direção-geral da Polícia Federal, ainda não encerraram a análise de todos os documentos, que somam oito caixas e pesam cerca de 20 quilos. Além disso, os documentos ainda estão sendo traduzidos, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo. A estimativa é que o trabalho demore 30 dias. O documento entregue ontem por Maluf é um passaporte diplomático, o mesmo usado por ele na França em julho de 2003, quando foi levado a dar explicações às autoridades de combate à lavagem de dinheiro daquele país por causa de uma conta de US$ 1,8 milhão achada em seu nome e no de sua mulher, Sylvia, em Paris. Na época, o Ministério Público questionou a legalidade do uso do passaporte por Maluf. A assessoria do ex-prefeito disse que o documento "lhe foi dado" pelas "autoridades competentes", o que tornaria seu porte legal. Jersey Ontem, a assessoria da AGU (Advocacia Geral da União) em Brasília confirmou que poderá ser assinado ainda hoje um convênio com a Prefeitura de São Paulo para agilizar a tentativa de resgatar US$ 200 milhões que estão bloqueados na ilha de Jersey, paraíso fiscal do canal da Mancha. O dinheiro é atribuído a Maluf e teria vindo da Suíça. A contratação de um advogado na ilha é cobrada da prefeitura, judicialmente, pelo Ministério Público paulista. Texto Anterior: Eleições 2004: Maluf se lança candidato à prefeitura na 2ª Próximo Texto: Agenda negativa: Lula vincula queda da taxa de juros a ajuda do Senado Índice |
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