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INSS
Ministério afirma que há indícios de irregularidade em 1 milhão de benefícios
Fraude pode chegar a R$ 1 bi ao ano
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Previdência
descobriu indícios de irregularidade em 1 milhão de benefícios
pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) -cerca de
5% do total. As supostas fraudes
custam aos cofres públicos R$ 1
bilhão por ano, segundo cálculos
divulgados ontem pelo ministro
Ricardo Berzoini (Previdência).
O secretário-executivo da pasta,
Álvaro Sólon, disse que neste mês
70 mil desses benefícios começarão a ser auditados pelo INSS.
Serão analisados os cadastros de
pessoas que já morreram e de pessoas com mais de 90 anos de idade, que recebem aposentadorias
ou pensões há mais de 30 anos.
"Esses são indícios de irregularidades. Cruzaremos vários cadastros para verificar essas impropriedades. Por isso, ainda não
se pode dizer que é fraude", afirmou Sólon.
Serão utilizados no cruzamento
os bancos de dados da Saúde, da
Receita Federal e dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais).
Berzoini destacou que esse elevado número de irregularidades
está relacionado à falta de investimento em tecnologia por parte da
Previdência nos últimos anos. Ele
ressaltou ainda que o Brasil precisa deixar de ser o "país da cultura
da bandalheira" e da corrupção.
O secretário-executivo afirmou
que a partir do ano que vem haverá previsão orçamentária para
reequipar o sistema informatizado da Previdência.
Sólon estimou que o INSS levará um ano para auditar todos os
benefícios com suspeita de fraude. Ele adiantou que as forças-tarefas criadas no início do ano
também atuarão na investigação.
Desde 2000, uma força-tarefa
formada pelo INSS, pela Polícia
Federal e pelo Ministério Público
trabalha no Rio de Janeiro combatendo fraudes na Previdência.
Em janeiro, o governo criou 14
equipes em outros Estados. A expectativa do ministro é que até o
final de 2006 todos as unidades da
federação tenham uma equipe da
força-tarefa em ação.
Sólon declarou que a Previdência vem combatendo fraudes e sonegação em três frentes. A primeira diz respeito aos benefícios
com suspeita de irregularidades.
A segunda envolve um grupo de
grandes empresas do país que sofrerá uma devassa da fiscalização
por indícios de sonegação.
Além disso, Sólon disse que o
INSS observou um grande número de casos de empresas que são
autuadas em valores altos e, durante o andamento do processo
de execução, o débito é reduzido a
cifras bem mais modestas.
O secretário-executivo não quis
informar onde estão essas empresas e a qual setor elas pertencem.
A Folha apurou que empresas da
construção civil no Estado de São
Paulo estão na mira. A terceira
frente de trabalho está empenhada na recuperação da dívida ativa
da Previdência. De janeiro a agosto, em sete Estados em que a força-tarefa operou, já foram economizados R$ 1 milhão por mês.
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