DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados ligados à educação fizeram um protesto ontem na Câmara para reivindicar mais recursos para a área no Orçamento de 2004. A proposta orçamentária prevê o gasto de R$ 15,36 bilhões em educação, o que representa uma redução em termos reais de 13,4% em relação a este ano, segundo cálculos de deputados petistas.
"Em termos nominais, é 8,1% superior ao do ano anterior [2003]. No entanto, se considerarmos a inflação calculada pelo IGP-DI [FGV] para os últimos 12 meses, que é de 21,5%, há uma redução de recursos em termos reais de 13,4%", afirma uma nota redigida pelo núcleo de educação da bancada do PT.
Cerca de 20 parlamentares fizeram uma aula pública no hall da Câmara entre o corredor das comissões e o plenário. Eles expuseram a situação da educação.
Depois do ato, marcharam até o plenário, com barretes (chapéus quadrangulares usados por formandos) e uma faixa com o dizer "superávit primário não rima com educação". No caminho, encontraram o relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ).
Uma das propostas é excluir a educação da DRU (Desvinculação de Receitas da União), mecanismo que permite ao governo gastar livremente 20% de suas receitas, sem vincular esses recursos a gastos obrigatórios previstos em lei.
"Queremos reduzir a meta de superávit [economia de gastos para o pagamento de juros] para investir em educação", disse Chico Alencar (PT-RJ).
O deputado Paulo Rubem (PT-PE) reivindicou mais recursos também para cultura: "O orçamento para cultura não chega a 1% do Tesouro, o que dá cerca de R$ 760 milhões. Dá uns R$ 26 mil para cada Estado por mês. Com isso não dá nem para recuperar as calçadas de Olinda".
O presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), aproveitou para criticar o veto presidencial à aplicação de recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) na educação especial. "É uma falta da mais absoluta sensibilidade com as camadas mais desprotegidas da população. É permitir que a educação especial seja feita apenas pela força de vontade de pessoas da sociedade, porque o poder público é ausente", disse Vieira.


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