DA REPORTAGEM LOCAL

A CPI que investiga o aumento da dívida pública do município de São Paulo marcou para 29 de junho o depoimento de Paulo Maluf, ex-prefeito de São Paulo, para que ele dê explicações sobre a origem dos US$ 200 milhões (cerca de R$ 470 milhões) que tem depositados no paraíso fiscal de Jersey (Reino Unido), conforme revelou a Folha no último domingo.
A CPI suspeita que a conta tenha sido abastecida com dinheiro desviado durante a gestão de Maluf (1993-96).
"Nos próximos dias, faremos visitas ao Ministério Público Estadual, para dialogar com os promotores que acompanham o caso e extrair subsídios para o interrogatório de Maluf", disse a presidente da CPI, Ana Martins (PC do B). A data da convocação será referendada hoje em reunião dos integrantes da CPI.
Ao mesmo tempo, Maluf está na mira de outra CPI, a que investiga irregularidades no Tribunal de Contas do Município.

Convocação
O relator da CPI do TCM, Vicente Cândido (PT), disse ontem que a convocação de Maluf "será inevitável", após a revelação da conta no exterior. O relator também pretende questioná-lo sobre o suposto desvio de R$ 170 milhões das obras de construção da avenida Águas Espraiadas, que afirma ter constatado.
De acordo com a apuração de Cândido, houve adulteração na fórmula que é utilizada para corrigir o valor do contrato da prefeitura com as empreiteiras responsáveis pela obra, conhecida como "fator K". Entre 1995 e 1996, foi incluída no cálculo inflação de 23%, muito maior, segundo Cândido, que a taxa real do período.
"Esse desvio na avenida pode ter ido parar em contas de Maluf no exterior. É isso que queremos que ele explique", afirmou Cândido. Ele, no entanto, ainda prefere esperar alguns dias para decidir a forma de pedir a convocação de Maluf. "Não quero atropelar as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público."
Maluf nega a existência das contas e diz que as acusações contra ele são "absurdas".
No Ministério Público Federal, que abriu representação contra Maluf, a responsável pela investigação será a procuradora Denise Neves Abade, autora de denúncias e investigações referentes ao escândalo dos precatórios.
Em 97, Denise denunciou Wagner Ramos, ex-coordenador da dívida pública de São Paulo, por evasão de divisas e sonegação fiscal. Durante a gestão de Maluf, a prefeitura emitiu R$ 3,2 bilhões em títulos públicos para pagar precatórios, mas gastou a maior parte do dinheiro em outras finalidades. Ramos seria o mentor do esquema. Denise é autora também de uma denúncia contra Maluf, por injúria e difamação, em 98. O ex-prefeito teria atingido a honra de um delegado que investigara a participação do ex-prefeito no escândalo.

Outro lado
O advogado de Maluf, Ricardo Tosto, diz que "tecnicamente, não há necessidade de Maluf depor à CPI". "Ele é testemunha, não é réu e pode se negar a depor".
Maluf nomeou os advogados Arnaldo Malheiros e Ricardo Lima para responder às acusações criminais no caso das contas em Jersey. O ex-prefeito também cogita contratar advogados no exterior para ajudar na sua defesa.



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