LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A pressão da base aliada para aumentar os gastos do governo no ano eleitoral e a decisão da oposição de obstruir a votação impediram ontem a discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2002. O PSDB também trabalha para evitar corte de R$ 1,2 bilhão nos recursos do Ministério da Saúde, comandado pelo presidenciável tucano José Serra.
O atraso no cronograma de discussão da LDO poderá retardar o recesso do Congresso, o que desagrada ao governo, que não quer manter o palanque político da oposição. Segundo a Constituição, deputados e senadores não entram em recesso no próximo mês enquanto não concluírem a votação da LDO.
As pressões dos aliados deverão produzir mudanças no parecer da relatora, deputada Lúcia Vânia (PSDB-GO), que poderá apresentar um adendo com metas para o setor elétrico e mudanças na área de saúde. Congressistas da base aliada -incluindo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Bezerra (PMDB-MT),- querem que seja reduzida a meta do governo de economizar R$ 31,7 bilhões para pagar juros da dívida pública.
A deputada afirmou que vai manter o chamado superávit primário (saldo de receita menos gastos sem os juros), porque a mudança desse índice representa um sinal negativo para o mercado. "Não podemos desprezar as conquistas. O equilíbrio das contas públicas é fundamental neste momento de crise", disse.
Em seu parecer, Lúcia Vânia abriu caminho para que as estatais reduzam a colaboração no superávit primário, permitindo mais investimentos no setor elétrico. O superávit é formado por R$ 26,4 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade e R$ 5,3 bilhões das estatais.
Os aliados querem reduzir a meta de R$ 31,7 bilhões para aumentar os gastos na área social por meio de emendas ao Orçamento de 2002. "Querem fazer uma farra num ano eleitoral", disse o líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP).
O PSDB não permitirá a votação da LDO enquanto se mantiver o impasse em relação aos investimentos em saúde. O Ministério da Fazenda entende que os recursos da saúde em 2002 correspondem a 1,77% do PIB (Produto Interno Bruto). Para o Ministério da Saúde, esse percentual é de 1,91%.
Se prevalecer a interpretação da Fazenda, a saúde vai perder R$ 1,2 bilhão. Os tucanos não estão dispostos a permitir corte de recursos na área de Serra, eventual candidato do partido à sucessão de Fernando Henrique Cardoso. "Não é dinheiro para Serra. É para o povo, para a saúde", disse o deputado João Almeida (PSDB-BA).


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