IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, 42, anunciou ontem uma "intervenção branca" no Espírito Santo. Em vez das polícias e do Judiciário estaduais, a PF e o Ministério Público Federal serão responsáveis pelo combate à criminalidade organizada durante 90 dias -tempo suficiente para a realização da eleição para o governo do Estado.
A medida, classificada como "missão especial" pelo ministro, é um meio-termo entre a força-tarefa e a intervenção federal aprovada no dia 4 de julho pelo CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana).
Não pode ser considerada uma força-tarefa, tal como a existente no Rio de Janeiro, pela ausência de cooperação das polícias Civil e Militar, desacreditadas após sucessivas denúncias de envolvimento com a criminalidade. E não chega a ser uma intervenção propriamente dita porque as autoridades constituídas continuarão governando normalmente.
O pedido para que o CDDPH analisasse a intervenção foi feito pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em maio. Suspeitas de envolvimento de autoridades com o crime organizado foram o argumento. O processo de intervenção foi arquivado pelo procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, o que levou Miguel Reale Júnior a pedir demissão do cargo de ministro da Justiça.

Estratégia
A estratégia do Ministério Público Federal para evitar a participação de policiais e do Judiciário estadual é investigar eventual duplo envolvimento dos acusados.
Ou seja, se uma autoridade é acusada de liderar um grupo de extermínio -crime de competência estadual-, o MP buscará indícios de participação em narcotráfico, jogo ilícito ou crime organizado -ambos de competências federais. Dessa forma, os casos serão julgados pelo Tribunal Regional Federal do Estado, em vez de ser assumido por juízes estaduais suspeitos de envolvimento com os mesmos crimes.
Seguindo a mesma filosofia, agentes da PF serão responsáveis por reabrir inquéritos que tenham sido arquivados pela Polícia Civil. Os casos relatados no relatório do CDDPH, que pede a intervenção, também serão investigados formalmente pela PF.
Segundo o secretário de Estado de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, autoridades do Executivo e Legislativo suspeitas de envolvimento com o crime organizado terão "diálogos especiais" com as equipes a ser enviadas.
O governador do Espírito Santo, José Ignácio Ferreira (PTN), disse que o ministro da Justiça lhe afirmou que a PF não irá interferir nas investigações de competência da polícia estadual. "Quero deixar claro que a questão passa longe de qualquer milímetro fora do espaço constitucional", teria dito Ribeiro. Ignácio disse não ver impedimentos na forma prevista de atuação dos policiais e procuradores, mas negou que ela seja uma "intervenção branca".
Brindeiro nomeou os procuradores José Roberto Santoro, Raquel Dodi, Ronaldo Albo, Henrique Herkenhoff e Marcelo Serra Azul, com experiência na investigação de autoridades envolvidas em crimes de competências estadual e federal, para o caso.
As medidas foram discutidas ontem com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Organizações Não-Governamentais entregam na segunda levantamento do número de pessoas ameaçadas, para que sejam protegidas.



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