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PF prende 3 acusados de vender sentenças judiciais
Suspeitos teriam contribuído para que investigados na Operação Têmis soubessem que estavam sendo monitorados pela polícia
LILIAN CHRISTOFOLETTI
FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Federal de São Paulo prendeu ontem três pessoas
acusadas de integrar um esquema de venda de sentenças judiciais, que teriam contribuído
para que os investigados na
Operação Têmis soubessem
que estavam sendo monitorados pela polícia.
Foram presos e denunciados
(acusados formalmente) por
crimes de quebra de segredo judicial e corrupção o procurador
da Fazenda Nacional Sérgio
Gomes Ayala, o empresário
Sidney Ribeiro e o advogado
Luís Roberto Pardo, apontado
pela PF como o articulador do
suposto grupo criminoso.
Em caso de condenação, a
pena prevista por tais crimes é
de 2 a 16 anos de prisão, além de
multa e perda do cargo público.
A juíza da 9ª Vara Criminal
Federal, Mônica Aparecida Bonavina Camargo, que decretou
as prisões, aceitou também a
denúncia contra Washington
Gonçalves Rodrigues, funcionário da empresa Telefônica.
Contra ele, no entanto, não
houve pedido de prisão.
Com a acusação formal acolhida pela Justiça, abre-se o
processo penal contra os quatro, que agora são réus.
Além deles, foram denunciados ainda dois policiais civis
(João Avelares Varandas e Celso Pereira de Almeida). A denúncia contra eles ainda não foi
aceita. Para o servidor público
estadual, a lei prevê a apresentação de uma defesa prévia antes do início do processo.
Prejuízo
O Ministério Público Federal, que ofereceu a denúncia e
pediu as prisões, argumentou
que a quebra do segredo de Justiça causou grande prejuízo à
Operação Têmis, que foi deflagrada no dia 20 de abril.
Durante a Têmis, foram vasculhados escritórios, casas e gabinetes de magistrados, servidores e empresários. Segundo a
PF, provas foram destruídas.
Um dia antes da ação, alguns
suspeitos dormiram em hotéis.
Contra os supostos envolvidos na venda de sentença, foi
aberto um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Uma segunda investigação
teve início para apurar o vazamento de dados. Num primeiro
momento, a questão foi remetida ao STJ mas, como nenhum
dos citados têm foro especial de
julgamento, o caso voltou para
a primeira instância, que é a
Justiça Federal de São Paulo.
Diálogos interceptados pela
PF revelaram que o empresário
Sidney Ribeiro, intermediário
na suposta quadrilha, contratou os policiais para rastrear os
telefones usados pelo grupo. O
objetivo era verificar se havia
"grampo". Os policiais recorreram ao funcionário da Telefônica, que confirmou a escuta.
Ainda segundo a PF, o procurador da Fazenda participou
das tratativas com o empresário. O advogado Pardo, por sua
vez, teria fornecido os números
telefônicos para a checagem e,
depois, comunicado o grupo.
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