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São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2003

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Tributária pode ficar para 2004, diz Mercadante

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), admitiu ontem que a reforma tributária poderá não estar totalmente concluída a tempo de vigorar a partir de 2004. Segundo ele, até o fim do ano, o tempo é muito curto pelo "tamanho e complexidade" do problema.
"Faremos tudo para aprovar até o final do ano a reforma tributária. Mas, pelo andar da carruagem, não está fácil."
Para o líder, a reforma tributária poderá ser aprovada "por capítulos", para que não seja feita uma "reforma açodada, inconsistente e insuficiente". Dedicada à reforma da Previdência, a Câmara não amadureceu a discussão sobre o sistema tributário, na sua opinião.
Essa avaliação foi feita por Mercadante em reunião de senadores do bloco governista, ontem, com o ministro José Dirceu (Casa Civil), para tratar da tramitação das reformas no Senado.
"A dificuldade é que, além da mudança constitucional, é preciso aprovar leis complementares ordinárias e regulamentação para poder vigorar no ano base fiscal seguinte."
Segundo Mercadante, o sentimento majoritário no Senado é o de que a Câmara esgotou a negociação da previdenciária com governadores, Poder Judiciário e todos os envolvidos e que o texto não deverá sofrer alterações significativas pelos senadores, cujo interesse está na tributária.


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