GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A unificação dos programas sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai beneficiar 4 milhões de famílias -pouco mais da metade dos 7,3 milhões de famílias pobres cadastradas até o dia 21 de julho pela CEF (Caixa Econômica Federal).
As famílias incluídas na unificação terão o valor do benefício elevado. As que ficarem fora continuarão recebendo o valor atual.
Nessa primeira fase, a unificação só atenderá a famílias com renda mensal per capita de até R$ 50. O formato final do programa foi decidido no fim de semana passado pelo próprio Lula.
Hoje, os dois maiores programas de transferência de renda -o Bolsa-Escola e o Bolsa-Alimentação, criados por Fernando Henrique Cardoso- atendem a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 120).
As primeiras famílias deverão começar a receber o dinheiro em outubro. O lançamento, que será feito por Lula, ainda não tem data marcada. O nome do novo programa está sendo criado pelo publicitário Duda Mendonça.
No entanto, no primeiro momento, os nomes dos programas antigos não vão desaparecer.

Só os mais pobres
Sem dinheiro suficiente para atender a todas as cadastradas, o governo optou pelos mais pobres entre os pobres. Até o fim do ano, 4 milhões de famílias serão beneficiadas. Quem não está entre elas será incluído em 2004.
Os escolhidos receberão entre R$ 50 e R$ 95, dependendo do perfil da família, como número de filhos e a presença de gestantes e mulheres em fase de amamentação. Os repasses poderão ser de R$ 50, R$ 65 ou R$ 95.
Exemplo: uma família que hoje recebe duas Bolsas-Escola (R$ 30 mensais) poderá ter o repasse ampliado para R$ 95 na unificação. Hoje, a média do repasse desse programa é de R$ 24 por família.
Estão fora da unificação os 810 mil jovens atendidos pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e pelo programa Agente Jovem, além de parte das famílias do Bolsa-Escola. Isso não quer dizer que vão parar de receber dinheiro do governo -o repasse atual vai ser mantido.
O orçamento dos programas de transferência de renda para este ano é de cerca de R$ 4,8 bilhões. O governo espera aumentar esse montante no orçamento de 2004.
Os ministérios que hoje administram os seis programas (Minas e Energia, Educação, Saúde, Assistência e Promoção Social e Segurança Alimentar) vão continuar fiscalizando se as famílias estão cumprindo as exigências para receber dinheiro. No caso do Fome Zero, por exemplo, é preciso manter os filhos na escola e comprovar a compra de alimentos.
A gerência do programa ficará nas mãos de Ricardo Henriques (secretário-executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social) e Miriam Belchior (assessora especial da Presidência).
CEF e Ministério da Saúde ainda disputam quem cuidará da parte operacional -rodar a folha de pagamento dos beneficiados.
Quem descumprir as exigências deixará de receber dinheiro. Ainda não foi fixado o período de tolerância para o descumprimento.


Texto Anterior: Elio Gaspari: O PT federal é puro povo: gosta de luxo
Próximo Texto: Secretário vê aumento de tensão social
Índice