DA AGÊNCIA FOLHA

Motivo de sequentes turbulências nos oito anos de governo FHC, a reforma agrária ganhou espaço reservado nos programas de governo dos candidatos a presidente. Apesar disso, com tendências compensatórias, as propostas estão muito aquém da necessidade do país.
Especialistas ouvidos pela Agência Folha afirmam que os textos não trazem à tona questões como a desconcentração da estrutura fundiária e a criação de um plano nacional de reforma agrária. Sobre a luta pela terra, eles ainda dão uma pitada de pessimismo ao próximo presidente.
Para os especialistas, mesmo com as insaciáveis pressões promovidas pelos movimentos sociais, as "facilidades" da era FHC jamais serão revividas, como acesso a terras de baixo custo e apoio da sociedade em prol das reivindicações dos sem-terra.
A proposta de Ciro foi a mais criticada por, segundo eles, tratar o tema de forma genérica. A mais bem "fundamentada" seria a de Lula, embora tenha perdido crédito por não ter definido uma meta de assentamentos.
De acordo com os especialistas, Serra errou ao defender com entusiasmo a política agrária de FHC, mas acertou ao propor diálogo com os movimentos sociais. Garotinho recebeu elogios por suas boas intenções, mas foi mal analisado por não ter detalhado com eficácia suas idéias.
Para o geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, os programas não apresentam propostas de reforma agrária, pois nos textos não há políticas e metas para a desconcentração da estrutura fundiária. "São projetos de continuidade da atual política de assentamentos rurais", afirmou Fernandes, professor da Unesp e presidente da AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros).
O professor titular de economia agrícola da Unicamp Luís Carlos Guedes Pinto corrobora a opinião do geógrafo Fernandes e ainda disse que o foco das propostas tende a supor que o poder público continuará agindo de forma "desordenada, a reboque dos acontecimentos, de pressões pontuais, implantando assentamentos isolados e fragilizados, o que contribui muito pouco para a transformação agrária do país".
Segundo José Eli da Veiga, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP, "é improvável que o próximo presidente seja agraciado por uma conjuntura econômica e política tão favorável quanto a dos últimos anos da década de 90: terras baratas e amplo apoio da opinião pública ao atendimento aos sem-terra".
De acordo com o engenheiro agrônomo Horácio Martins de Carvalho, há uma tendência dentro das propostas de Lula, Ciro e Serra de conduzir as medidas para o campo das políticas públicas compensatórias. "A omissão dos programas com relação ao cumprimento da função social da terra não nega apenas conquistas históricas do povo como aceita passivamente a degradação ambiental que o modelo tecnológico convencional dominante provoca", disse Carvalho, ex-presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária).
Para Leonilde Servolo de Medeiros, autora de uma série de pesquisas sobre assentamentos e professora da Universidade Federal Rural do RJ, já é positivo o simples fato de os presidenciáveis terem reservado para o tema um dos tópicos de seus respectivos programas. "Isso mostra a importância que a demanda por terra adquiriu ao longo dos últimos anos e a força e o reconhecimento político dos movimentos sociais que lutam pelo acesso à terra", afirmou ela, doutora em ciências sociais pela Unicamp. (EDS)



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