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GOVERNO
Dinheiro virá do total do superávit que ultrapassar a meta com o FMI
FHC usa verba e juros para aumentar popularidade
ELIANE CANTANHÊDE
Diretora da Sucursal de Brasília
VALDO CRUZ
Diretor-executivo da
Sucursal de Brasília
Depois de contornar a crise que
culminou na demissão do ministro Clóvis Carvalho (Desenvolvimento), o presidente Fernando
Henrique Cardoso saiu da defensiva e tenta recuperar sua popularidade na opinião pública e no
Congresso.
A estratégia de FHC começou
com duas providências: a liberação de verbas para os partidos
aliados, por meio de seus ministérios, e a adoção de medidas para reduzir as taxas de juros para
empresas e consumidores.
O ministro do Planejamento,
Martus Tavares, confirmou para
a Folha a liberação de verbas,
mas nega que isso signifique que
o governo esteja abrindo as torneiras de seu cofre. Segundo ele, a
meta de um superávit primário
de 2,5% do PIB neste ano não será, em nenhuma hipótese, desrespeitada.
"Não se trata de abrir as torneiras, mas de fazer o que todos vivem cobrando que o governo faça, que é investir no social com os
recursos que pode usar", disse.
Segundo ele, o governo pretende liberar apenas a parcela de recursos que superar a meta de superávit primário (descontados os
juros) acertada com o FMI (Fundo Monetário Internacional) para o governo central. Os ministérios do Planejamento e da Fazenda estão fazendo os cálculos para
estimar de quanto será essa "sobra" de recursos.
Conforme a Folha apurou, o
superávit primário deve passar
em R$ 1,8 bilhão a meta acertada
com o FMI. É esse total que começou a partir deste mês a ser repartido entre os ministérios de
PMDB, PFL, PSDB e PPB.
O problema, como admite
Martus Tavares, é que os pleitos
dos ministros são pelo menos
cinco vezes maiores do que a expectativa de excesso de superávit
em relação à meta acertada com o
FMI. Um problema de difícil solução, reconhece.
No caso dos juros, além das medidas já tomadas, como a redução do compulsório sobre os depósitos à vista, o Banco Central
deve concluir até a próxima semana um estudo sobre como reduzir as taxas de juros para empresas e consumidor. A medida é
considerada fundamental para
garantir a retomada do crescimento econômico.
FHC espera ainda que a chegada de Alcides Tápias, que toma
posse amanhã no lugar de Clóvis
Carvalho, faça o Ministério do
Desenvolvimento começar a
atuar como planejado inicialmente, ajudando a reduzir as críticas do empresariado.
O presidente tem reclamado
com seus auxiliares que o governo, até agora, tem estado apenas
na defensiva neste segundo mandato. FHC, em suas reuniões, tem
exigido dos ministros o que seus
assessores classificam de "virada
de jogo" a partir da segunda
quinzena de setembro.
Verbas liberadas
Um detalhe curioso é que a negociação para liberação de verbas,
em alguns casos, não ocorre na
Fazenda, no Planejamento ou na
Casa Civil, mas no gabinete do secretário-geral da Presidência,
Aloysio Nunes Ferreira, que ocupa função política.
Os dois primeiros ministérios
atendidos foram Transportes, do
PMDB, e Saúde, do PSDB. Na fila,
já estão Meio Ambiente, do PFL,
Educação, do PSDB, e Integração
Nacional, do PMDB.
Na semana passada, Martus
também conversou com vários
ministros e recebeu apelos quase
dramáticos
"Pelo amor de Deus, libere qualquer coisa", pediu-lhe na sexta-feira o ministro Fernando Bezerra
(Integração), que já chegou a
comprar uma dúzia de copos com
seu próprio dinheiro para oferecer água a uma delegação da Espanha. O ministério não tinha
verbas nem para isso.
O Orçamento da União para
1999 está engessado desde o dia 21
de abril, quando o governo foi
forçado a fazer um corte drástico
para enfrentar os efeitos da crise
na economia.
José Serra (Saúde) alega sempre
que os problemas financeiros de
sua pasta foram bastante agravados pela mudança de política
cambial, pois o ministério trabalha com vacinas e equipamentos
importados, por exemplo.
Ele obteve na quinta-feira passada uma vitória no Planalto e no
Planejamento: um projeto de lei
enviado ao Congresso para a liberação de R$ 270 milhões para o
pagamento de medicamentos.
Agora, insiste para a liberação,
até novembro, no máximo, de
uma parcela de R$ 700 milhões
para o pagamento em dezembro
dos hospitais vinculados ao SUS
(Sistema Único de Saúde).
Outro ministro do PSDB que está com pedidos de verbas engatilhados no Planejamento é Paulo
Renato Souza (Educação). Ele reivindica pelo menos R$ 200 milhões para o Fundef (fundo de valorização do magistério).
Os ministérios do PMDB estão
sendo tratados em bloco, enquanto o seu presidente, senador Jader
Barbalho (PA), recua nas críticas
ao governo e ao presidente FHC.
As verbas para o Ministério dos
Transportes são, principalmente,
para as duas estradas consideradas estratégicas e prioritárias no
governo: a "rodovia do Mercosul", no trecho entre Florianópolis e Curitiba; e a Fernão Dias, que
liga São Paulo a Minas Gerais.
O caso do Ministério da Integração é mais genérico, porque
além da verba de investimentos,
falta dinheiro também para o seu
próprio funcionamento.
No PFL, o primeiro ministro na
fila é Zequinha Sarney (Meio Ambiente), filho do senador peemedebista José Sarney (AP). O seu
pedido, porém, parece bem modesto: R$ 13 milhões para combate às queimadas. Deve sair já no
início desta semana.
Na avaliação política do Palácio
do Planalto -já manifestada à
Folha por Aloysio Nunes Ferreira-, a compressão excessiva das
verbas federais estava dificultando ainda mais as relações do governo com o Congresso.
A liberação, contudo, deverá ter
uma contrapartida. Num jantar
entre FHC e seu comando político, no Alvorada, quarta-feira, ficou acertado que os ministros serão "convidados" a participar dos
programas dos seus partidos no
rádio e na televisão, para defender
suas pastas e o governo ao qual
servem.
Além de liberar as verbas, o governo quer que os políticos reconheçam e a opinião pública fique
sabendo. As pesquisas que começam a chegar no Planalto acusam
uma recuperação ainda pálida da
popularidade de FHC. O governo
não vai poupar esforços para uma
recuperação mais rápida e sensível.
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