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JUDICIÁRIO
Grupo muda seu nome para "conciliadores" e investe em campanha publicitária em TV e outdoor
Classistas se mobilizam contra extinção
CLÁUDIA TREVISAN
da Reportagem Local
Ameaçados de extinção por
uma emenda constitucional já
aprovada no Senado, os juízes
classistas se mobilizam para tentar garantir sua sobrevivência.
A nova estratégia do grupo inclui a mudança de seu nome para
"conciliadores" e a defesa de ajustes na instituição, como a exigência de formação mínima dos candidatos e alterações nos critérios
de nomeação.
Os classistas devem conseguir
sua primeira vitória nesta semana: o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai encaminhar a emenda que extingue a
função para a Comissão de Reforma do Judiciário.
Com isso, o assunto deixará de
ser votado separadamente e será
incluído na discussão mais ampla
sobre mudanças na Justiça. Isso
significa que a extinção, se aprovada na Câmara, terá de ser novamente votada no Senado.
O envio da emenda para a comissão é defendido pelos classistas, que querem ganhar tempo
para pressionar os deputados a
votar contra sua extinção.
Publicidade
A campanha pela chamada representação sindical na Justiça do
Trabalho ganhou visibilidade em
agosto, com a veiculação de propaganda na televisão sobre o papel dos "conciliadores" -título
que substitui o de "classistas" em
todas as peças publicitárias.
Os filmes foram mostrados apenas em Brasília, por razões óbvias:
é lá que estão os deputados que
votarão o assunto.
Os classistas também defendem
sua sobrevivência em outdoor afixado no caminho do aeroporto da
capital federal. O movimento
conta ainda com 2.000 botons e
5.000 adesivos para carros.
O lema da campanha é "O Brasil
precisa dos conciliadores". Os
classistas tentam convencer os
deputados e a população de que a
Justiça do Trabalho vai parar caso
eles deixem de existir.
"Nós temos feito o possível para
conseguir sensibilizar a classe política", afirma o presidente da
Anajucla (Associação Nacional
dos Juízes Classistas), Ramon
Castro Touron.
A deputada tucana Zulaiê Cobra (SP) parece insensível aos
apelos dos "conciliadores".
Relatora da reforma do Poder
Judiciário, ela está decidida a incluir a extinção dos classistas na
proposta que apresentará à comissão que trata do assunto na
Câmara dos Deputados.
"Cerca de 80% dos membros da
comissão apóiam o fim dos classistas", afirma a deputada.
Representantes
Criados na década de 40, os classistas são os representantes dos
sindicatos de patrões e de empregados na Justiça do Trabalho.
Nomeados sem necessidade de
concurso público -diferentemente dos juízes togados-, os
classistas têm mandato de três
anos e podem ser reconduzidos
uma vez ao cargo.
As entidades que reúnem os
"conciliadores" acreditam que o
ambiente na Câmara é mais favorável que o do Senado para a sua
pregação.
Em maio deste ano, os senadores aprovaram a emenda que extingue os juízes classistas por 63
votos a 6.
O presidente da Anajucla atribui parte do sucesso da proposta
ao fato de o senador Osmar Dias
(PSDB-PR) ter afirmado que sofreu tentativa de suborno para votar contra a emenda.
"Esse assunto nunca foi esclarecido e acabou levando a uma decisão precipitada e passional",
afirma Touron.
Na Câmara, o movimento em
defesa dos classistas ganhou fôlego com o primeiro relatório sobre
a reforma do Judiciário, elaborado pelo atual secretário-geral da
Presidência da República, Aloysio
Nunes Ferreira.
Na condição de relator da reforma -cargo ocupado hoje por
Zulaiê- Aloysio propôs a extinção de toda a Justiça do Trabalho.
A proposta gerou uma onda de
movimentos em defesa da instituição, que acabaram sendo usados pelos classistas.
Fôlego
A representação sindical também foi beneficiada pela mudança na relatoria da reforma do Judiciário. Quando assumiu o cargo, em julho, Zulaiê decidiu refazer o relatório, o que adiou a votação da proposta.
"Ganhamos um novo fôlego para ampliarmos o trabalho de mobilização e conscientização da sociedade", escreveu Touron em artigo veiculado no site da Anajucla
na Internet.
Os juízes classistas apostam ainda na dificuldade de obtenção do
quórum de dois terços para aprovação de emenda constitucional
na Câmara.
"São necessário 308 votos. Se forem obtidos 307 a extinção não
será aprovada", afirma Antonio
Carlos Amorim, advogado da Associação dos Juízes Classistas de
São Paulo.
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