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RUMO A 2002
Análise preliminar de técnicos aponta falha em benefício recebido
Receita investigará carro
não-declarado por Ciro
da Sucursal de Brasília
Análise preliminar feita por técnicos da Receita Federal indica
que o pré-candidato à Presidência
da República pelo PPS, Ciro Gomes, pode ter cometido irregularidade ao não declarar o direito de
uso de um carro Audi A-6 do
Beach Park, um parque aquático
de Fortaleza (CE).
A avaliação foi feita com base no
texto da carta que o ex-ministro
da Fazenda enviou à Folha para
contestar reportagem publicada
no último domingo. Segundo técnicos da Receita, o órgão vai investigar as declarações de renda
de Ciro Gomes como uma ação
rotineira.
Os fiscais da Receita costumam
se basear em informações publicadas em jornais para iniciar investigações, mas sempre no caso
de as suspeitas levantadas serem
pertinentes.
Os mesmos técnicos disseram à
Folha, porém, que o ex- ministro
pode estar com razão quando
questiona o fato de um prejuízo
na venda de um carro ter sido lançado como despesa na reportagem do jornal. Destacam ainda
que realmente não pode ser lançado como despesa um imposto
devido, cujo acerto será feito apenas no ano seguinte.
Nos dois casos, porém, os técnicos informaram que são apenas
avaliações preliminares e que
uma resposta definitiva pode ser
dada apenas depois de checada a
documentação do ex-ministro e
sua provável defesa.
O mesmo se aplica ao caso do
Audi A-6. Mas a resposta enviada
pelo ex-ministro mostra que ele
está usando o carro em troca de
serviços prestados ao Beach Park.
Segundo a Receita, mesmo antes
de o carro ser passado para o seu
nome, Ciro Gomes deveria estar
declarando esse rendimento indireto ao fisco.
Bolsa de estudo
Outra irregularidade cometida
por Ciro Gomes foi não declarar a
bolsa de estudo da Fundação
Ford, no valor de R$ 2.000 por
mês.
Mas esse erro não é tão grave,
segundo técnicos, por tratar de
rendimento isento de tributação.
Não é o caso do uso do Audi A-6,
pois esse tipo de rendimento é tributável.
O ex-ministro terá de explicar à
Receita ainda por que não declarou em seu Imposto de Renda os
ganhos obtidos do espólio de seu
pai, que seriam usados para pagar
as contas de seu escritório.
Esses valores deveriam ter constado da declaração de 1997 e podem estar sujeitos a tributação.
Os rendimentos indiretos com o
uso do Audi A-6 também deveriam integrar a declaração daquele ano.
Em sua carta, Ciro Gomes alega
que o carro ainda está registrado
no nome do Beach Park, empresa
para a qual presta serviços.
Segundo ele, o Audi será transferido para seu nome quando os
créditos a seu favor atingirem o
valor do automóvel.
Nessa oportunidade, diz a carta,
o carro será então declarado como "variação patrimonial e registrados os tributos incidentes".
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