São Paulo, Quarta-feira, 13 de Outubro de 1999
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RUMO A 2002

Análise preliminar de técnicos aponta falha em benefício recebido

Receita investigará carro não-declarado por Ciro

da Sucursal de Brasília

Análise preliminar feita por técnicos da Receita Federal indica que o pré-candidato à Presidência da República pelo PPS, Ciro Gomes, pode ter cometido irregularidade ao não declarar o direito de uso de um carro Audi A-6 do Beach Park, um parque aquático de Fortaleza (CE).
A avaliação foi feita com base no texto da carta que o ex-ministro da Fazenda enviou à Folha para contestar reportagem publicada no último domingo. Segundo técnicos da Receita, o órgão vai investigar as declarações de renda de Ciro Gomes como uma ação rotineira.
Os fiscais da Receita costumam se basear em informações publicadas em jornais para iniciar investigações, mas sempre no caso de as suspeitas levantadas serem pertinentes.
Os mesmos técnicos disseram à Folha, porém, que o ex- ministro pode estar com razão quando questiona o fato de um prejuízo na venda de um carro ter sido lançado como despesa na reportagem do jornal. Destacam ainda que realmente não pode ser lançado como despesa um imposto devido, cujo acerto será feito apenas no ano seguinte.
Nos dois casos, porém, os técnicos informaram que são apenas avaliações preliminares e que uma resposta definitiva pode ser dada apenas depois de checada a documentação do ex-ministro e sua provável defesa.
O mesmo se aplica ao caso do Audi A-6. Mas a resposta enviada pelo ex-ministro mostra que ele está usando o carro em troca de serviços prestados ao Beach Park. Segundo a Receita, mesmo antes de o carro ser passado para o seu nome, Ciro Gomes deveria estar declarando esse rendimento indireto ao fisco.

Bolsa de estudo
Outra irregularidade cometida por Ciro Gomes foi não declarar a bolsa de estudo da Fundação Ford, no valor de R$ 2.000 por mês.
Mas esse erro não é tão grave, segundo técnicos, por tratar de rendimento isento de tributação. Não é o caso do uso do Audi A-6, pois esse tipo de rendimento é tributável.
O ex-ministro terá de explicar à Receita ainda por que não declarou em seu Imposto de Renda os ganhos obtidos do espólio de seu pai, que seriam usados para pagar as contas de seu escritório.
Esses valores deveriam ter constado da declaração de 1997 e podem estar sujeitos a tributação. Os rendimentos indiretos com o uso do Audi A-6 também deveriam integrar a declaração daquele ano.
Em sua carta, Ciro Gomes alega que o carro ainda está registrado no nome do Beach Park, empresa para a qual presta serviços.
Segundo ele, o Audi será transferido para seu nome quando os créditos a seu favor atingirem o valor do automóvel.
Nessa oportunidade, diz a carta, o carro será então declarado como "variação patrimonial e registrados os tributos incidentes".


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