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São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 2003

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BORRACHA NA AGENDA

Segundo planos do Planalto, apresentação da proposta ao Congresso deveria ocorrer ainda neste ano

João Paulo adia reforma sindical para 2005

RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou ontem que a reforma trabalhista e sindical -que, de acordo com os planos do governo, deveria chegar ao Congresso até o final do ano- foi adiada para 2005 em virtude de uma nova "análise política" feita pelos governistas acerca dos trabalhos no Congresso.
"Vamos adiar para 2005 a reforma trabalhista e sindical porque a demanda é muito grande. São muitos temas, é muita reforma junta", afirmou João Paulo.
A decisão contrasta com seguidos discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que colocava a questão como próximo passo legislativo do governo.
E foi criticada pelo presidente nacional do PT, José Genoino, e pelo ministro do Trabalho, Jaques Wagner. Eles disseram que cabe ao Fórum Nacional do Trabalho (integrado por representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo) estabelecer o tempo certo para a tramitação da reforma.
A intenção até então oficial do governo era concluir as reformas tributária e da Previdência até o final do ano e, em 2004, tratar das reformas trabalhista e do Judiciário -alguns governistas citam também a política.
O próprio Lula repetiu essa intenção diversas vezes, inclusive em seu discurso de posse, em janeiro. Outro exemplo ocorreu durante o anúncio da convocação extraordinária do Congresso, em julho, quando Lula disse: "Certamente poderemos chegar no final do ano com as reformas aprovadas e aí teremos que começar a discutir outras reformas que são tão importantes quanto essas". Ele citou as questões sindical, trabalhista e política como os próximos passos.
Uma das últimas menções ao tema ocorreu no final do mês passado, na Paraíba, quando Lula chamou muitos de seus antecessores de covardes por não terem feito as reformas de que o país precisava: "Vamos fazer a reforma agrária, vamos fazer a reforma da legislação trabalhista, vamos fazer a reforma na estrutura sindical e faremos quantas reformas forem necessárias".
"É [o adiamento] uma opinião pessoal do João Paulo. O tempo da reforma vai depender do avanço do Fórum Nacional do Trabalho", afirmou Genoino.
Segundo ele, as questões sindicais, trabalhistas e relativas à Justiça e à reforma política podem, "tranquilamente", tramitar conjuntamente no Congresso.
O ministro Jaques Wagner afirmou, por meio de sua assessoria, que respeita a opinião de João Paulo, mas que vai estimular um bom entendimento no fórum, o que facilitaria a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados e no Senado.

"Atropelo"
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados criada no início do ano para tratar da reforma trabalhista, Vicentinho (PT-SP), disse que não estava ciente do possível adiamento e que esperava ainda para este mês a proposta do governo de alteração da legislação sindical.
"Acho que devemos respeitar a decisão [de adiamento]. Prefiro uma reforma o mais discutida possível do que votar sob imposição", afirmou o deputado, que já presidiu a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Segundo ele, uma das ponderações que devem ter pesado para a suposta decisão de jogar para 2005 a reforma trabalhista teria sido a "constatação do atropelo que foi votar duas reformas simultaneamente". "O ideal é votar uma a uma", afirmou. O raciocínio é o de que a prioridade do governo para o próximo ano será a reforma do Judiciário.


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