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BORRACHA NA AGENDA
Segundo planos do Planalto, apresentação da proposta ao Congresso deveria ocorrer ainda neste ano
João Paulo adia reforma sindical para 2005
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente da Câmara dos
Deputados, João Paulo Cunha
(PT-SP), afirmou ontem que a reforma trabalhista e sindical
-que, de acordo com os planos
do governo, deveria chegar ao
Congresso até o final do ano- foi
adiada para 2005 em virtude de
uma nova "análise política" feita
pelos governistas acerca dos trabalhos no Congresso.
"Vamos adiar para 2005 a reforma trabalhista e sindical porque a
demanda é muito grande. São
muitos temas, é muita reforma
junta", afirmou João Paulo.
A decisão contrasta com seguidos discursos do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, que colocava
a questão como próximo passo legislativo do governo.
E foi criticada pelo presidente
nacional do PT, José Genoino, e
pelo ministro do Trabalho, Jaques
Wagner. Eles disseram que cabe
ao Fórum Nacional do Trabalho
(integrado por representantes dos
trabalhadores, das empresas e do
governo) estabelecer o tempo certo para a tramitação da reforma.
A intenção até então oficial do
governo era concluir as reformas
tributária e da Previdência até o final do ano e, em 2004, tratar das
reformas trabalhista e do Judiciário -alguns governistas citam
também a política.
O próprio Lula repetiu essa intenção diversas vezes, inclusive
em seu discurso de posse, em janeiro. Outro exemplo ocorreu durante o anúncio da convocação
extraordinária do Congresso, em
julho, quando Lula disse: "Certamente poderemos chegar no final
do ano com as reformas aprovadas e aí teremos que começar a
discutir outras reformas que são
tão importantes quanto essas".
Ele citou as questões sindical, trabalhista e política como os próximos passos.
Uma das últimas menções ao
tema ocorreu no final do mês passado, na Paraíba, quando Lula
chamou muitos de seus antecessores de covardes por não terem
feito as reformas de que o país
precisava: "Vamos fazer a reforma agrária, vamos fazer a reforma
da legislação trabalhista, vamos
fazer a reforma na estrutura sindical e faremos quantas reformas
forem necessárias".
"É [o adiamento] uma opinião
pessoal do João Paulo. O tempo
da reforma vai depender do avanço do Fórum Nacional do Trabalho", afirmou Genoino.
Segundo ele, as questões sindicais, trabalhistas e relativas à Justiça e à reforma política podem,
"tranquilamente", tramitar conjuntamente no Congresso.
O ministro Jaques Wagner afirmou, por meio de sua assessoria,
que respeita a opinião de João
Paulo, mas que vai estimular um
bom entendimento no fórum, o
que facilitaria a tramitação da reforma na Câmara dos Deputados
e no Senado.
"Atropelo"
O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados
criada no início do ano para tratar
da reforma trabalhista, Vicentinho (PT-SP), disse que não estava
ciente do possível adiamento e
que esperava ainda para este mês
a proposta do governo de alteração da legislação sindical.
"Acho que devemos respeitar a
decisão [de adiamento]. Prefiro
uma reforma o mais discutida
possível do que votar sob imposição", afirmou o deputado, que já
presidiu a CUT (Central Única
dos Trabalhadores).
Segundo ele, uma das ponderações que devem ter pesado para a
suposta decisão de jogar para
2005 a reforma trabalhista teria sido a "constatação do atropelo que
foi votar duas reformas simultaneamente". "O ideal é votar uma a
uma", afirmou. O raciocínio é o
de que a prioridade do governo
para o próximo ano será a reforma do Judiciário.
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