JULIANNA SOFIA
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar o Orçamento de 2003 sem alterar as grandes cifras definidas pelo Congresso. Os cortes de despesa deverão vir em fevereiro, quando o governo fixará o cronograma de gastos até o final do ano.
Na sanção do Orçamento, Lula mandará um claro sinal aos ministros: a prioridade dos gastos será o combate à fome. A Folha apurou que um eventual aumento de investimentos na área social e a maior ou menor velocidade na execução orçamentária serão administradas no dia-a-dia.
É a chamada administração na "boca do caixa". A fórmula foi adotada pelo governo FHC porque, na prática, dá total liberdade para o Executivo mudar o que o Legislativo aprovou. Lula optou por esse caminho porque ainda não tem decisão sobre o tamanho de eventuais cortes de despesas e porque deseja avaliar se as receitas extras que poderá obter lhe darão margem de manobra para aumentar os investimentos sociais.
A intenção de Lula é, pelo menos, preservar os recursos da área social. O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, confirmou esse desejo ontem, depois de duras declarações no fim de semana em que enfatizou a necessidade de cortes e classificou a equipe econômica de "equipe da tesoura".
"Não haverá constrangimento dos investimentos sociais. Estamos otimistas com relação a isso", disse. Segundo o ministro, "não há razão para começar o ano apontando para cortes".
Até o dia 31 de janeiro, todos os ministros deverão encaminhar ao Ministério do Planejamento suas prioridades no ano. A intenção é preservar as atividades dos cortes.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou que "não haverá mudança no Orçamento nos grandes números aprovados pelo Congresso". Mantega confirmou a manutenção dos cerca de R$ 2,5 bilhões para o Fome Zero. Ele disse que assinaria ontem o Orçamento e que, no mais tardar, Lula o faria hoje.
Palocci afirmou que a sanção do Orçamento será acompanhada de um decreto no qual o governo fixará os gastos para este mês. Segundo ele, o decreto não trará "muita novidade" porque a equipe econômica definirá apenas o ordenamento de despesas para janeiro. O objetivo é evitar que os ministérios façam gastos que possam comprometer a execução orçamentária ao longo do ano.

Arrecadação extra
Segundo Palocci, embora o governo não conte este ano com R$ 18 bilhões em receitas extraordinárias obtidas em 2002, é possível alcançar arrecadação extra.
Palocci declarou que deverá haver frustração na arrecadação da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) prevista pelo Congresso -R$ 10,7 bilhões. Apesar de estar autorizado a elevar o valor da contribuição para até R$ 0,86 por litro de gasolina, Lula decidiu não aumentar. Por decreto, elevou de R$ 0,50 para R$ 0,54 o valor, mas o aumento foi referente à parcela de PIS/Cofins embutida na contribuição. Com isso, a arrecadação deste ano pode cair R$ 2 bilhões.


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