VALDO CRUZ
Diretor-executivo da Sucursal de Brasília

VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília


O governo deverá anunciar nos próximos dias um corte de pelo menos R$ 3 bilhões nas despesas deste ano para cumprir as metas incluídas na revisão do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), que será fechado até o final de março.
Segundo a Folha apurou, o corte no Orçamento Geral da União ficará em torno de R$ 2 bilhões. As estatais deverão contribuir com uma economia de R$ 1 bilhão em seus gastos planejados para este ano, especialmente na área de investimentos.
Nas negociações entre o ministro Pedro Malan (Fazenda) e o vice-diretor-gerente do FMI, Stanley Fischer, o governo brasileiro se comprometeu em fazer um aperto fiscal adicional. Objetivo: compensar o aumento dos gastos com a dívida pública provocado pela desvalorização cambial e pela alta das taxas de juros.
Malan e Fischer acertaram que a meta de superávit primário (o que o governo economiza para pagar sua dívida) deveria subir de 2,6% do PIB para algo entre 3% e 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país).
Para se atingir a nova meta, o esforço fiscal adicional ficará em cerca de R$ 4 bilhões. Além dos R$ 3 bilhões em cortes, o governo pretende adotar medidas para aumentar sua arrecadação em cerca de R$ 1 bilhão.
Está descartada a elevação de impostos. A intenção é combater a sonegação e brechas na legislação utilizadas pelas empresas para fugir do pagamento de impostos.
O número final do superávit primário ainda está sendo negociado com o FMI, mas deverá ficar próximo de 3,2% do PIB.
Na revisão do acordo, o governo também está modificando sua estimativa para o comportamento da economia neste ano. A recessão será bem mais profunda do que inicialmente previsto.
Antes, a equipe econômica avaliava em 1% a queda do PIB em 99. Agora, as novas previsões apontam uma redução do PIB de 3,5%. Isso significa aumento no nível de desemprego, principalmente no primeiro semestre deste ano.

Inflação: dois dígitos
Outro ponto do acordo com o FMI que será modificado para pior é a previsão de inflação neste ano. Na versão anterior, a equipe econômica previa uma inflação de apenas 2% em 99. A desvalorização cambial forçada, que já superou 50% até agora, fará com que a inflação atinja os dois dígitos.
A Folha apurou que o governo discute com o Fundo uma estimativa de que a inflação neste ano deverá ficar entre 12% e 15%. O número final, que constará no texto revisado do novo acordo, será definido em Washington entre técnicos brasileiros e o FMI.
O crescimento da inflação, um dado negativo para a economia do país, terá, porém, um efeito positivo para o esforço fiscal do governo. A inflação mais elevada diminuirá o valor real das despesas pagas ao longo do ano.
É o caso, por exemplo, dos gastos da Previdência Social com o pagamento de aposentadorias e pensões. Como os benefícios são pagos nos dez primeiros dias úteis, o valor real diminui ao longo do mês e também do ano -nesse último caso porque os benefícios só serão reajustados em junho.
Diante do novo corte de gastos, o presidente Fernando Henrique Cardoso já avisou aos seus ministros que alguns programas deverão ser paralisados para buscar o equilíbrio das contas públicas.

Cortes: "Brasil em Ação"
Entre os programas que poderão sofrer cortes está o "Brasil em Ação", conjunto de projetos prioritários do governo. A intenção é tentar preservar ao máximo os programas sociais.
Alguns ministérios, segundo técnicos do governo, terão recursos praticamente apenas para pagar pessoal e despesas de manutenção.
O governo pretende ainda contar com a ajuda dos Estados na busca do equilíbrio das contas públicas, apesar das pressões dos governadores para reduzir seus gastos com o pagamento da dívida pública.
O governo deve manter a meta de superávit primário nos Estados de 0,4% do PIB, a mesma do texto anterior.
A equipe econômica espera, porém, que esse resultado melhore porque os governos estaduais terão de reduzir seus gastos com pessoal para se enquadrar na Lei Camata e isso ainda não está contabilizado.


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