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As denúncias de Nicéa Pitta sobre corrupção e outras irregularidades na prefeitura da cidade vão dificultar a rolagem da dívida do município, cuja negociação está em andamento no Senado.
A dívida é estimada em R$ 10,5 bilhões. Pelo menos R$ 10 bilhões correspondem à emissão de títulos municipais para o pagamento de precatórios (dívidas judiciais).
"As denúncias dificultam a negociação e tumultuam o processo", disse ontem à Folha o senador Romero Jucá (PSDB-RR), que será o relator, na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do acordo que prevê a rolagem da dívida paulistana.
A rolagem da dívida já foi negociada entre o município de São Paulo e o Ministério da Fazenda. Mas, como envolve valores altos e papéis investigados por uma CPI, o governo optou por submetê-la à análise do Senado.
Uma nota técnica do Banco Central levantou irregularidades na emissão dos títulos usados pelo município para pagar os precatórios. O ministério ignorou os argumentos e fechou o acordo com São Paulo, rolando a dívida em 30 anos.
Segundo o BC, o município de São Paulo desviou parte dos recursos captados para o pagamento dos precatórios, emitiu títulos além do necessário e lançou os papéis no mercado em condições desfavoráveis de negociação.
As operações foram feitas na gestão de Paulo Maluf, quando o atual prefeito, Celso Pitta (PTN), era o secretário das Finanças.
Atacado pelas acusações de Nicéa, o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), já informou que é contra a rolagem da dívida. Ele não integra a CAE, mas sua posição influencia os demais senadores. Celso Pitta será convocado a comparecer na CAE, o que já estava acertado antes das denúncias de Nicéa.


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