DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo não decidiu como fará a reabertura das investigações sobre o dossiê Caribe e também não fez ainda uma solicitação oficial de ajuda aos Estados Unidos na apuração.
Ao final da tarde de ontem, o ministro da Justiça, José Gregori, se encontrou com o embaixador do Brasil nos EUA, Rubens Barbosa, e entregou a ele uma carta genérica para ser encaminhada ao secretário de Justiça dos EUA, John Aschroft. No documento, Gregori se limita a solicitar "especial atenção" do governo norte-americano para um pedido de auxílio que "estará sendo encaminhado pelos canais competentes" aos EUA solicitando auxílio na investigação do dossiê Caribe.
A assessoria do ministério não forneceu detalhes sobre quando o pedido será enviado.
O dossiê Caribe é um conjunto de papéis sem autenticidade comprovada sobre suposta empresa no exterior do presidente FHC, do ministro da Saúde, José Serra, de Sérgio Motta, ministro das Comunicações morto em 1998, e de Mário Covas, governador de São Paulo morto na semana passada.
Reportagens publicadas sobre o assunto pelo jornal "O Globo" no começo da semana levaram Gregori a anunciar anteontem a reabertura das investigações.
Na carta de Gregori para o secretário norte-americano, o ministro diz que o dossiê "se refere a documentos falsos (surgidos em 1998) sobre hipotética empresa e contas em paraíso fiscal que teriam políticos importantes como um dos seus sócios". Na carta, Gregori diz que a denúncia é "totalmente forjada".
Na verdade, o dossiê incluía um documento da empresa CH, J & T, das Bahamas, que teve sua existência confirmada inclusive pela Polícia Federal. A PF informou ontem, por meio da assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça, que a existência da empresa das Bahamas e a possibilidade de Motta ser um de seus diretores serão apuradas.
A Folha apurou que a apurações sobre as supostas ligações de Motta com a CH, J & T dependerá da iniciativa do Ministério Público Federal, independentemente de a PF retomar o caso.
Luiz Augusto Santos Lima, procurador da República que acompanhou o inquérito da PF concluído no ano passado, disse que a retomada do caso deve começar com um pedido à Justiça norte-americana para que Oscar de Barros, apontado como um dos autores do dossiê e em prisão domiciliar no EUA, seja ouvido.
Gregori não explicou por que a apuração sobre o caso foi interrompida em 99, antes da realização de diligências determinadas pela PF, como a expedição de cartas rogatórias e pedido de informações sobre contas bancárias.
Pode-se, agora, reabrir o inquérito concluído no ano passado ou abrir um novo inquérito. Se a hipótese escolhida for a primeira, a PF precisará da concordância do Ministério Público e do Judiciário para prosseguir as investigações.
A decisão sobre o caminho a ser seguido caberá, segundo a PF, ao delegado Paulo de Tarso Teixeira, responsável pelo caso.
O presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, por intermédio do porta-voz da Presidência da República, Georges Lamazière, que "considera uma indignidade que se volte a falar de uma montagem de notórios falsários que deveriam estar presos", se referindo ao dossiê Caribe. Segundo Lamazière, FHC não vai mais voltar a falar sobre o caso.
Antes de dizer o comentário do presidente sobre o dossiê Caribe, o porta-voz afirmou que o título da reportagem da Folha sobre o dossiê publicada ontem -"Ação de FHC paralisou apuração de dossiê"- "não é fiel ao corpo" da reportagem.
"Acho que o título da matéria não é fiel ao corpo. Dá a impressão de uma ação, de um ato, de uma iniciativa do presidente. Não é verdade, não é nada disso. O título engana, há uma interpretação equivocada", afirmou. Segundo Lamazière, FHC apenas solicitou a ação penal contra os responsáveis pela divulgação do dossiê.
No dia 5 de maio de 1999, o presidente enviou carta ao então ministro da Justiça, Renan Calheiros, solicitando que fosse requisitada ao Ministério Público Federal uma "ação penal contra os responsáveis pela divulgação do dossiê. O procurador da República Luiz Augusto Santos Lima acatou o pedido e propôs o processo contra os citados à época. Com essa decisão, as investigações ficaram encerradas formalmente.
"A decisão de continuar ou não as investigações foram tomadas sem o seu mais remoto conhecimento. A decisão é do foro do Ministério Público, de outras instâncias, as quais ele não tem nada a ver", disse o porta-voz.


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