DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A transformação do PIS (Programa de Integração Social) em uma contribuição não-cumulativa, que começou neste ano, vem rendendo 32% a mais do que o previsto pelo governo. A Receita deve propor ao Congresso a redução da alíquota atual, de 1,65% sobre o faturamento das empresas.
A retirada da cumulatividade do PIS vem sendo considerada um teste para a mesma mudança na Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), um dos pontos da reforma tributária.
O ministro Antonio Palocci (Fazenda) tem dito ao conselho que a retirada da cumulatividade da Cofins exigirá o aumento da contribuição de 3% para 8% sobre o faturamento.
Por causa da experiência do PIS, os empresários e tributaristas ouvidos ontem pela Folha afirmaram que o total de 8% é "exagerado" e é resultado de uma postura conservadora por parte do governo.
De qualquer forma, o principal problema apontado pelos conselheiros e pelo governo para a mudança na Cofins é o setor de serviços. Como esse setor não tem várias etapas produtivas, a elevação da contribuição significa um aumento de carga tributária.
(SM e GP)


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