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São Paulo, sexta-feira, 14 de março de 2003

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BAHIAGATE

Reunião do conselho já com os novos integrantes só ocorrerá para terça

PFL, PSDB e PMDB se unem e adiam investigação de ACM

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os líderes do PFL, do PSDB e do PMDB impediram que fosse iniciada ontem no Senado a investigação do suposto envolvimento do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) nos grampos telefônicos da Bahia. O plenário elegeu os novos integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, mas a primeira reunião foi adiada para terça-feira.
A sindicância contra ACM -que pode ou não resultar na abertura de processo por quebra de decoro, punível com a cassação do mandato- não deverá ser concluída antes do fim do inquérito da Polícia Federal que apura a escuta ilegal na Bahia, da qual o senador é acusado de ser o mandante por alguns grampeados.
O presidente em exercício do conselho, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), que precisará ser reeleito na terça para continuar no cargo, prevê um prazo de 30 dias para que sejam ouvidas testemunhas e ACM.
O PT queria a instalação do conselho ontem mesmo, mas os líderes do PFL, do PSDB e do PMDB não concordaram. Alegaram que o regimento exige convocação com 48 horas de antecedência -mas esse prazo é dispensado sempre que há acordo.
A denúncia contra ACM foi apresentada ao conselho pelos petistas, com base em depoimentos dos jornalistas da "IstoÉ" que dizem ter provas da participação de ACM nos grampos, Luiz Cláudio Cunha e Weiller Diniz.
Os dois jornalistas querem depor no conselho ao final da sindicância. Eles apresentaram à bancada petista a transcrição de uma suposta conversa entre um deles e ACM, que comprometeria o senador com o grampo telefônico do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Mostraram também um laudo do perito Ricardo Molina, da Unicamp, atestando que a voz é do senador.
O líder do PT, Tião Viana (AC), vai propor que, antes deles, o conselho ouça a ex-namorada de ACM, Adriana Barreto, e seu marido, Plácido Faria, que acusam o senador baiano.

Relator
O relator da sindicância contra ACM ainda não foi definido, mas poderá ser do PMDB. O PFL tem a segunda maior bancada e poderia reivindicar a função, mas o líder do PFL, José Agripino (RN), disse que o partido não quer. O bloco governista também não aceitaria.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), deixou claro que os tucanos não querem a função. "Não é do nosso estilo. A índole do partido não é persecutória."
Um dos nomes cotados ontem no próprio PFL era o do senador João Alberto Souza (MA). Mas os líderes não descartaram a idéia da nomeação de uma comissão de três senadores para a relatoria, para diluir o desgaste.
Dos 15 integrantes eleitos para o conselho, 8 são senadores em primeiro mandato, inclusive os três do PFL: Paulo Octávio (DF), Demóstenes Torres (GO) e Rodolpho Tourinho (BA), do grupo político de ACM.
Procurador de Justiça, Torres foi secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. Ele disse que o PFL não vai agir no conselho para proteger ACM. "Vale o que provar. Se ele errou, vai pagar pelo que fez. Se não errou, o conselho tem de ter a coragem de inocentá-lo."
O PMDB tem 4 integrantes -Ramez Tebet (MS), Juvêncio da Fonseca (MS), Luiz Otávio (PA) e João Alberto Souza (MA)-, o PSDB, 2 -Antero Paes de Barros (MT) e Sérgio Guerra (PE)- e o PT, 3 -Heloísa Helena (AL), Sibá Machado (AC) e Flávio Arns (PR). Têm um integrante o PDT -Jefferson Péres (AM)-, o PSB -Geraldo Mesquita Júnior (AC)- e o PL -Magno Malta (ES). Romeu Tuma (PFL-SP) é membro nato, como corregedor do Senado.


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