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REFORMA SOB PRESSÃO
Servidores vão à Casa pedir mudanças na previdenciária, e prefeitos também fazem reivindicações
Estados pressionam Senado na tributária
RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As pressões de governadores e
prefeitos sobre o Senado em defesa de uma participação maior na
arrecadação tributária da União
se intensificaram ontem, assim
como as gestões dos servidores
públicos, que pedem aos senadores mudanças na reforma da Previdência aprovada na Câmara.
Já envolvidos nas discussões das
duas reformas, os senadores rejeitam cada vez mais a intenção do
governo de transformar o Senado
em Casa homologadora do texto
aprovado pela Câmara sobre a
Previdência, em troca de maior
autonomia na discussão do sistema tributário.
Líderes da oposição estão convencidos de que o governo não
quer, de fato, realizar uma reforma tributária profunda. Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio
(AM), o governo está "enganando" os governadores.
"O governo quer, a meu ver, a
prorrogação da DRU [Desvinculação das Receitas da União] e a
transformação da CPMF [Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira] em permanente. E isso nós não vamos permitir. Sabemos que o governo
não pode ir além do que prometeu e que, portanto, está simplesmente querendo jogar para as calendas o grosso da reforma tributária", disse.
O dia começou com reunião de
governadores do Nordeste com o
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes partidários da Casa. O líder do governo, Aloízio Mercadante (PT-SP),
foi incisivo em reafirmar que o
governo não pode abrir mão dos
recursos da CPMF e foi acusado
pelo líder do PFL, José Agripino
(RN), de ter usado "um tom impositivo".
Agripino disse que seu partido
só votará a favor da prorrogação
da CPMF se o governo federal
concordar com a divisão dos recursos com Estados e municípios.
Além dos nordestinos, os governadores da região Centro-Oeste
também estiveram no Congresso,
onde discutiram suas reivindicações com as bancadas da Câmara
e do Senado.
"Concluíram que é melhor não
haver reforma tributária, se for
para aprovar a proposta do governo", afirmou, depois do encontro,
o senador Demóstenes Torres
(PFL-GO).
Os prefeitos também se fizeram
presentes. Na criação da Frente
Parlamentar Pró-Municípios, eles
divulgaram documento manifestando preocupação com a crise financeira em que se encontram,
"que ainda pode se agravar".
Pedindo mudanças no texto da
Previdência, representantes do
comando de greve dos servidores
públicos foram recebidos, separadamente, por líderes da oposição,
acompanhados da senadora Heloísa Helena (PT-AL). Conseguiram ao menos o compromisso de
que terão apoio para circular no
Senado e debater o assunto.
Prefeitos baianos
Depois de demitirem cerca de 10
mil prestadores de serviços nos
últimos 30 dias, 250 dos 417 prefeitos da Bahia seguiram ontem
de ônibus para Brasília para participar de uma reunião com o presidente José Sarney.
"Apenas 20 prefeitos foram de
avião. As prefeituras não têm dinheiro nem para bancar as reivindicações políticas dos municípios", disse o presidente da UPB
(União dos Municípios da Bahia),
Alberto Muniz.
De acordo com Muniz, as 417
prefeituras do Estado iniciam hoje uma paralisação de 48 horas,
em protesto contra a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
"A situação está insustentável.
Se não houver nenhum tipo de socorro por parte do governo federal, não temos outra alternativa a
não ser atrasar ainda mais os salários dos funcionários contratados", disse Muniz.
O presidente da UPB disse também que, durante o protesto, as
prefeituras vão manter em funcionamento apenas os serviços
essenciais -saúde e limpeza.
"Não vamos nem sequer abrir as
portas para atender a comunidade", disse Muniz.
Colaborou LUIZ FRANCISCO, da Agência Folha, em Salvador
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