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São Paulo, quinta-feira, 14 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Servidores vão à Casa pedir mudanças na previdenciária, e prefeitos também fazem reivindicações

Estados pressionam Senado na tributária

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As pressões de governadores e prefeitos sobre o Senado em defesa de uma participação maior na arrecadação tributária da União se intensificaram ontem, assim como as gestões dos servidores públicos, que pedem aos senadores mudanças na reforma da Previdência aprovada na Câmara.
Já envolvidos nas discussões das duas reformas, os senadores rejeitam cada vez mais a intenção do governo de transformar o Senado em Casa homologadora do texto aprovado pela Câmara sobre a Previdência, em troca de maior autonomia na discussão do sistema tributário.
Líderes da oposição estão convencidos de que o governo não quer, de fato, realizar uma reforma tributária profunda. Para o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), o governo está "enganando" os governadores.
"O governo quer, a meu ver, a prorrogação da DRU [Desvinculação das Receitas da União] e a transformação da CPMF [Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira] em permanente. E isso nós não vamos permitir. Sabemos que o governo não pode ir além do que prometeu e que, portanto, está simplesmente querendo jogar para as calendas o grosso da reforma tributária", disse.
O dia começou com reunião de governadores do Nordeste com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e líderes partidários da Casa. O líder do governo, Aloízio Mercadante (PT-SP), foi incisivo em reafirmar que o governo não pode abrir mão dos recursos da CPMF e foi acusado pelo líder do PFL, José Agripino (RN), de ter usado "um tom impositivo".
Agripino disse que seu partido só votará a favor da prorrogação da CPMF se o governo federal concordar com a divisão dos recursos com Estados e municípios.
Além dos nordestinos, os governadores da região Centro-Oeste também estiveram no Congresso, onde discutiram suas reivindicações com as bancadas da Câmara e do Senado.
"Concluíram que é melhor não haver reforma tributária, se for para aprovar a proposta do governo", afirmou, depois do encontro, o senador Demóstenes Torres (PFL-GO).
Os prefeitos também se fizeram presentes. Na criação da Frente Parlamentar Pró-Municípios, eles divulgaram documento manifestando preocupação com a crise financeira em que se encontram, "que ainda pode se agravar".
Pedindo mudanças no texto da Previdência, representantes do comando de greve dos servidores públicos foram recebidos, separadamente, por líderes da oposição, acompanhados da senadora Heloísa Helena (PT-AL). Conseguiram ao menos o compromisso de que terão apoio para circular no Senado e debater o assunto.

Prefeitos baianos
Depois de demitirem cerca de 10 mil prestadores de serviços nos últimos 30 dias, 250 dos 417 prefeitos da Bahia seguiram ontem de ônibus para Brasília para participar de uma reunião com o presidente José Sarney.
"Apenas 20 prefeitos foram de avião. As prefeituras não têm dinheiro nem para bancar as reivindicações políticas dos municípios", disse o presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Alberto Muniz.
De acordo com Muniz, as 417 prefeituras do Estado iniciam hoje uma paralisação de 48 horas, em protesto contra a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
"A situação está insustentável. Se não houver nenhum tipo de socorro por parte do governo federal, não temos outra alternativa a não ser atrasar ainda mais os salários dos funcionários contratados", disse Muniz.
O presidente da UPB disse também que, durante o protesto, as prefeituras vão manter em funcionamento apenas os serviços essenciais -saúde e limpeza. "Não vamos nem sequer abrir as portas para atender a comunidade", disse Muniz.


Colaborou LUIZ FRANCISCO, da Agência Folha, em Salvador


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