GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pagamento do programa Bolsa-Alimentação para cerca de 30% das famílias da região Norte e para 15% dos beneficiados do Nordeste sofre atrasos de até três meses. O volume de recursos retidos em razão do atraso, só no caso desse programa, chega a R$ 3,8 milhões mensais de um total de R$ 22,5 milhões que o governo repassa a cada 30 dias para pagar as famílias dessas duas regiões, que são as mais pobres do país.
O volume de recursos retidos mensalmente em razão do atraso já foi maior. Chegou a R$ 16 milhões, até fevereiro deste ano. Este valor inclui os repasses de outros dois programas: o Bolsa-Escola e do Bolsa-Alimentação.
Quando o dinheiro não é repassado fica em uma conta remunerada. Os resultados da aplicação financeira não são repassados às famílias que deixaram de receber a bolsa no prazo. O lucro volta para o Tesouro. Os atrasos e a aplicação do dinheiro (quando o volume retido era R$ 16 milhões) já renderam (entre setembro de 2001 e fevereiro de 2003) pelo menos R$ 300 mil ao governo.
O Bolsa-Alimentação paga de R$ 15 a R$ 45 a famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Os beneficiários têm que ter filhos menores de seis anos. Grávidas com risco nutricional e mulheres que amamentam também recebem o benefício.
Na semana passada, o ministro José Graziano (Segurança Alimentar) disse que leva em média três meses entre a instalação de um comitê gestor que fiscaliza o Fome Zero nos municípios e o momento em que a família recebe pela primeira vez os R$ 50 mensais repassados pelo programa. Para Graziano, parte da lentidão deve-se à burocracia bancária.
Uma técnica do Bolsa-Alimentação afirmou que parte dessa morosidade deve-se à falta de agilidade do sistema de informação que gerencia o Cadastro Único (lista de todos os beneficiários).
A Caixa Econômica Federal, responsável por repassar o dinheiro, nega que haja atraso no pagamento dos programas. A assessoria informou que houve problemas pontuais no passado, mas que eles já foram solucionados.
Apesar do que diz a CEF, coordenadores do Bolsa-Alimentação afirmaram que os atrasos são um problema "crônico" que já vem desde a criação do programa, em setembro de 2001. Até hoje o Ministério da Saúde recebe cerca de 800 cartas por mês de gestores municipais reclamando do atraso nos repasses. O problema já foi mais grave, dizem os técnicos.
Já a assessoria do Bolsa-Escola informou que a nova gestão da Caixa está preocupada em resolver a questão. Informou que a maior parte dos atrasos ocorreu no governo passado e que nessa administração o número de denúncias por atraso despencou.
Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Caixa está passando por um processo de transformação. A idéia do Planalto é que o banco tenha, além das carteiras lucrativas, uma atuação voltada para a área social, caso do pagamento dos programas de transferência de renda.
Uma das ações foi a contratação dos serviços, por meio do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), da cientista política Ana Fonseca, a mesma que assumirá a coordenação dos programas de transferência de renda. Seu trabalho foi apontar problemas na gestão dos programas. Um dos diagnósticos é que o pagamento às famílias pobres não pode atrasar sob pena de comprometer a eficácia dos programas de transferência de renda.
O Planalto espera que a transferência de renda (que se transformou numa "renda mínima nacional") seja a principal realização do governo no combate à pobreza.



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