CHICO DE GOIS
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara acolheu relatório do corregedor Ciro Nogueira (PP-PI) e decidiu encaminhar ao Conselho de Ética processo de cassação contra os 18 parlamentares acusados de quebra de decoro por envolvimento com saques nas contas das empresas do publicitário Marcos Valério de Souza.
O processo deverá ser entregue ao Conselho até o meio-dia de hoje. A partir do momento em que o presidente dessa instância receber a representação, os deputados acusados de irregularidades não poderão mais renunciar para evitar a perda dos direitos políticos.
Ontem, havia rumores na Câmara de que alguns dos citados renunciariam ao mandato para poder se candidatar novamente em 2006. A Folha apurou que pelo menos dois deputados consultaram a Secretaria Geral da Câmara sobre prazos e trâmites do processo para saber até quando poderiam apresentar a renúncia.
Por isso não está descartada a possibilidade de hoje, antes de a representação chegar às mãos do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho, algum deputado comunicar a renúncia.
Depois que o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), defendeu, em entrevista à Folha, a possibilidade de uma punição mais branda aos acusados, havia um temor, por parte da oposição, de que a Mesa pudesse poupar alguns nomes. Mas isso não ocorreu. "Isso mostra a disposição da Mesa Diretora de fazer justiça e esclarecer todos os fatos", disse o corregedor Nogueira, afilhado político de Severino.
Embora o relatório do corregedor faça menção a 18 parlamentares, na prática 16 responderão ao processo, uma vez que Carlos Rodrigues (PL-RJ) enviou uma carta à Secretaria Geral anteontem informando que abria mão de seu mandato, e Roberto Jefferson (PTB-RJ) terá seu mandato julgado hoje em plenário da Câmara.
Além disso, o Conselho de Ética já aprecia representação contra José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG). Os outros parlamentares que correm o risco de ser cassados são: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP).
Ontem, os petistas João Magno, João Paulo Cunha, Josias Gomes, Paulo Rocha e Professor Luizinho encaminharam à Mesa Diretora um pedido para que fossem ouvidos antes de seus processos serem enviados ao Conselho de Ética. Eles argumentam que não tiveram direito de defesa e que o Conselho já representa a esfera de julgamento e não seria o local ideal para serem ouvidos.
A Mesa, no entanto, desconsiderou as representações. "Eles estão tentando defender seus direitos, mas a Mesa achou por bem não acolher as suas reclamações", afirmou Nogueira. Para o vice-presidente da Câmara, José Thomaz Nonô (PFL-AL), o argumento de cerceamento de defesa não cabe. "O André Luiz [deputado cassado] entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal com essa alegação e o tribunal arquivou a contestação", lembrou Nonô. "O juízo para cassação é privativo do plenário e não da Mesa", afirmou o vice-presidente, para quem "haveria cerceamento de defesa se os acusados não fossem ouvidos em nenhuma instância, o que não é o caso".

Defesa de Severino
Na reunião de ontem, a Mesa Diretora aprovou, também por unanimidade, uma nota oficial em defesa da atuação de Severino à frente da presidência da Câmara. "O deputado Severino Cavalcanti vem sendo acusado de ter infringido o decoro parlamentar. Para a Mesa, até que se apurem todos os fatos, o deputado Severino Cavalcanti é, de fato e de direito, o presidente da Câmara dos Deputados, detentor de todas as atribuições previstas em lei e no regimento interno."
A proposta da confecção da nota partiu do deputado João Caldas (PL-AL) e foi redigida por Eduardo Gomes (PSDB-TO). O vice-presidente, cujo partido foi um dos signatários do pedido de cassação do mandato de Severino, protocolado ontem no Conselho de Ética da Câmara, afirmou que não se sentiu constrangido em assinar o documento.
Durante a reunião, Severino chegou a fazer um desabafo, dizendo que está sendo injustiçado, atacado violentamente, que sua família está sendo exposta desnecessariamente e que estaria sendo "jogado às cobras". Segundo presentes, Severino demonstrou estar "muito fragilizado", mas reafirmou sua inocência.
Integrantes da Mesa disseram também que, em determinados momentos, avaliou-se que interessa a parte do governo que o foco da crise mantenha-se sobre Severino. Em outros, deputados afirmaram ao presidente da Câmara que caso apareça uma prova contundente contra ele, como o esperado cheque, ele deve se afastar do cargo.


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