São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2005

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Defesa adia habeas de Maluf e pede o de Flávio

DA REPORTAGEM LOCAL

Advogados de Flávio Maluf ingressaram ontem com um pedido de habeas corpus para que ele responda em liberdade à acusação de lavagem de dinheiro e de corrupção. A defesa do ex-prefeito Paulo Maluf (PP) deverá apresentar apenas hoje o recurso.
O ex-prefeito e o filho estão presos na carceragem da Polícia Federal de São Paulo desde a madrugada de sábado.
O que retardou a entrada do pedido de habeas corpus do ex-prefeito, segundo o advogado José Roberto Leal, foi a convocação de Maluf para um depoimento na Polícia Federal, que ocorreu no período da manhã. "Eu estava trabalhando no habeas corpus, mas tive de interromper tudo para acompanhar o depoimento de Maluf em um inquérito de oito, dez anos atrás. Isso atrapalhou muito", disse Leal.
O ex-prefeito foi ouvido na condição de testemunha em inquérito aberto para apurar se investidores do fundo de pensão da Funcef, da Caixa Econômica Federal, tiveram informação privilegiada em investimentos na bolsa.
O ex-prefeito foi ouvido na própria sede da PF. Legalmente, um preso fica à disposição da Justiça para ser ouvido em inquéritos e processos.

Escutas
O habeas corpus de Flávio Maluf, com pedido de liminar, foi protocolado ontem no TRF (Tribunal Regional Federal), órgão de segunda instância.
Na defesa de Flávio, o advogado dele José Roberto Batochio defende o direito de seu cliente de pedir ao doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, que falasse somente em juízo, ou seja, que não revelasse à Procuradoria e à Polícia Federal o que sabia sobre as operações.
Flávio foi flagrado em escutas telefônicas supostamente tentando impedir o depoimento do doleiro à polícia.
"Entra mudo e sai calado", foi uma das orientações que deveriam ser repassadas ao doleiro, segundo conversa entre Flávio e o pai.
E foi com base nessas conversas que a Justiça determinou a prisão preventiva dos dois, para evitar "manobras" ou "interferências" dos acusados na coleta e produção das provas que serão apresentadas em juízo.
Batochio discordou. Disse que pedir a alguém que fale apenas em juízo não é crime, mas uma garantia constitucional de todos os acusados.
Em seu pedido, o advogado afirmou ainda que, como o delegado do caso é de Brasília, situação que ele considera ilegal, todas as provas obtidas durante a investigação, inclusive as escutas telefônicas, deveriam ser consideradas nulas pela Justiça.
Por fim, argumentou a desnecessidade da prisão preventiva pois Flávio "não é uma pessoa perigosa, não é traficante, não agrediu ninguém". "Ele é um empresário que emprega 3 mil pessoas".
O pedido de liminar do habeas corpus de Flávio, para julgamento urgente, foi distribuído para o juiz federal Luciano Godoy, convocado para substituir a desembargadora Vesna Kolmar.
Godoy deverá decidir também sobre o pedido de liberdade para Maluf.

Denúncia
No mesmo dia em que determinou a prisão preventiva de Maluf e de Flávio, na sexta-feira passada, a juíza da 2ª Vara Federal de SP, Sílvia Maria Rocha, abriu um processo criminal contra os dois.
O ex-prefeito e Flávio respondem por crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. A soma das penas mínimas desse crimes é de oito anos.
A prisão preventiva, entretanto, não é uma decorrência da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, mas porque a juíza entendeu que, em liberdade, o ex-prefeito e o filho poderiam atrapalhar o período de instrução penal, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação. (LC)

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