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Defesa adia habeas de Maluf e pede o de Flávio
DA REPORTAGEM LOCAL
Advogados de Flávio Maluf ingressaram ontem com um pedido
de habeas corpus para que ele responda em liberdade à acusação de
lavagem de dinheiro e de corrupção. A defesa do ex-prefeito Paulo
Maluf (PP) deverá apresentar
apenas hoje o recurso.
O ex-prefeito e o filho estão presos na carceragem da Polícia Federal de São Paulo desde a madrugada de sábado.
O que retardou a entrada do pedido de habeas corpus do ex-prefeito, segundo o advogado José
Roberto Leal, foi a convocação de
Maluf para um depoimento na
Polícia Federal, que ocorreu no
período da manhã. "Eu estava trabalhando no habeas corpus, mas
tive de interromper tudo para
acompanhar o depoimento de
Maluf em um inquérito de oito,
dez anos atrás. Isso atrapalhou
muito", disse Leal.
O ex-prefeito foi ouvido na condição de testemunha em inquérito aberto para apurar se investidores do fundo de pensão da Funcef, da Caixa Econômica Federal,
tiveram informação privilegiada
em investimentos na bolsa.
O ex-prefeito foi ouvido na própria sede da PF. Legalmente, um
preso fica à disposição da Justiça
para ser ouvido em inquéritos e
processos.
Escutas
O habeas corpus de Flávio Maluf, com pedido de liminar, foi
protocolado ontem no TRF (Tribunal Regional Federal), órgão de
segunda instância.
Na defesa de Flávio, o advogado
dele José Roberto Batochio defende o direito de seu cliente de pedir
ao doleiro Vivaldo Alves, o Birigüi, que falasse somente em juízo,
ou seja, que não revelasse à Procuradoria e à Polícia Federal o que
sabia sobre as operações.
Flávio foi flagrado em escutas
telefônicas supostamente tentando impedir o depoimento do doleiro à polícia.
"Entra mudo e sai calado", foi
uma das orientações que deveriam ser repassadas ao doleiro, segundo conversa entre Flávio e o
pai.
E foi com base nessas conversas
que a Justiça determinou a prisão
preventiva dos dois, para evitar
"manobras" ou "interferências"
dos acusados na coleta e produção das provas que serão apresentadas em juízo.
Batochio discordou. Disse que
pedir a alguém que fale apenas em
juízo não é crime, mas uma garantia constitucional de todos os
acusados.
Em seu pedido, o advogado afirmou ainda que, como o delegado
do caso é de Brasília, situação que
ele considera ilegal, todas as provas obtidas durante a investigação, inclusive as escutas telefônicas, deveriam ser consideradas
nulas pela Justiça.
Por fim, argumentou a desnecessidade da prisão preventiva
pois Flávio "não é uma pessoa perigosa, não é traficante, não agrediu ninguém". "Ele é um empresário que emprega 3 mil pessoas".
O pedido de liminar do habeas
corpus de Flávio, para julgamento
urgente, foi distribuído para o juiz
federal Luciano Godoy, convocado para substituir a desembargadora Vesna Kolmar.
Godoy deverá decidir também
sobre o pedido de liberdade para
Maluf.
Denúncia
No mesmo dia em que determinou a prisão preventiva de Maluf
e de Flávio, na sexta-feira passada,
a juíza da 2ª Vara Federal de SP,
Sílvia Maria Rocha, abriu um processo criminal contra os dois.
O ex-prefeito e Flávio respondem por crime de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. A soma das penas mínimas
desse crimes é de oito anos.
A prisão preventiva, entretanto,
não é uma decorrência da denúncia apresentada pelo Ministério
Público Federal, mas porque a juíza entendeu que, em liberdade, o
ex-prefeito e o filho poderiam
atrapalhar o período de instrução
penal, quando serão ouvidas testemunhas de defesa e de acusação.
(LC)
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