SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Planejamento) afirmou ontem que o governo deverá manter um esforço fiscal mínimo nos anos em que a economia estiver crescendo abaixo do previsto.
Na semana passada, Mantega anunciou que a partir de 2005 o superávit primário (receitas menos despesas, exceto pagamento de juros) estaria vinculado ao crescimento econômico. Se o crescimento for maior que o previsto, o superávit cresce. Se for menor, o superávit cai -uma política contracíclica.
Ontem, em conferência telefônica promovida pela "Agência Estado", Mantega disse, segundo sua assessoria, que haverá uma "linha de resistência" de 3,75% do PIB. Ou seja, o superávit nunca cairá abaixo dessa linha.
A política contracíclica anunciada tem o objetivo de aproveitar o aumento de arrecadação de impostos dos anos de crescimento para criar um fundo e usar os recursos nos momentos de estagnação econômica.
O anúncio repercutiu mal no mercado financeiro, o que levou o governo a explicar que sua adoção exigia uma série de condições, como a redução na relação dívida/PIB e aprovação das reformas.
A explicação sobre o piso para o superávit, que não tinha sido dada antes, foi feita para agentes do mercado interessados em saber quanto o governo poderia relaxar na execução das metas.
Hoje, Mantega entrega ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2004, que traz as metas fiscais para os próximos três anos.
No projeto da LDO, o superávit é de 4,25% do PIB (Produto Interno Bruto) -o mesmo deste ano- até 2006. A Folha apurou que os números que serão divulgados hoje embutem um reajuste para os servidores de 5%. Neste ano, o reajuste foi de 1%, mas algumas categorias receberão até 13,23% por causa de gratificações.

Inflação
Após uma reunião com a bancada do PT, Mantega disse que o governo projeta uma inflação medida pelo IGP-DI entre 7% e 8% para 2004 e uma taxa de juros real (acima da inflação) de 8,5%.
Um dos vice-líderes do PT, o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), reclamou que a bancada só foi informada sobre o projeto da LDO na véspera de seu envio ao Congresso. Segundo ele, o governo sinalizou que a transição foi prorrogada para o final do governo com a manutenção do superávit primário em 4,25% do PIB nos próximos três anos.


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