DA AGÊNCIA FOLHA

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) descumpriu ontem ordem judicial de reintegração de posse das fazendas Tupiconã e Sul Mineira, invadidas na segunda por 650 pessoas, em Presidente Epitácio (SP), no Pontal do Paranapanema.
As liminares de reintegração de posse favoráveis aos fazendeiros foram concedidas anteontem pelo juiz Fernando França Viana.
Na manhã de ontem, dois oficiais de Justiça notificaram as lideranças do MST, mas a determinação não foi acatada. O juiz pedirá apoio da Polícia Militar para cumprir a ação.
O coordenador estadual do MST Paulo Albuquerque afirmou que o movimento vai pedir à Justiça cinco dias, no mínimo, para sair do local. Segundo ele, a reintegração será cumprida, mas novas invasões acontecerão nesta semana na região.
O MST receberá até o final desta semana outras duas ordens de reintegração de posse. Uma é a da fazenda Santa Terezinha, em Santo Anastácio, invadida na noite de domingo. A notificação deve ser entregue hoje aos líderes do acampamento.
Outra ação de reintegração de posse pode ser concedida pela Justiça até o final da semana, na fazenda Santa Fé, em Sandovalina, invadida anteontem.
Ontem, o MST não promoveu nenhuma invasão no Pontal. Desde sábado, seis áreas foram tomadas na região, considerando que a fazenda Tupiconã é dividida em duas áreas de donos diferentes.
Segundo o Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado), todas as áreas invadidas no Pontal -com exceção da fazenda Santa Fé, em Sandovalina- são devolutas.
Outras invasões foram anunciadas ontem por movimentos de sem-terra. Em Minas Gerais, o MST comunicou que tomou, na última segunda-feira, em Bambuí, a fazenda de Tasso Assunção Costa, o primeiro banqueiro do país condenado pela Lei do Colarinho Branco.
"Fizemos a ocupação porque é uma propriedade improdutiva e que pertence a um empresário falido, que deve ao governo", disse Wagner Martins, do MST. A fazenda já foi vistoriada pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e considerada improdutiva, disse o superintendente regional do órgão, Marcos Helênio. Segundo ele, o processo vai agora para Brasília para que seja assinado o decreto de desapropriação de 2.800 ha dos 5.000 ha.
Tasso Assunção Costa foi condenado no ano passado a nove anos de prisão. Ele era dono do Banco Hércules e do Consórcio Mercantil e foi denunciado por falsificar assinaturas de clientes para obter empréstimos no Banco Central. Hoje, amparado por liminar do STF (Supremo Tribunal Federal), ele está em liberdade.
Os advogados do banqueiro tentam anular o seu julgamento. Alegam que a turma suplementar criada no TRF (Tribunal Regional Federal), em Brasília, não tinha competência para julgá-lo. O STF vai decidir a questão. Quanto às denúncias, alegam que o banqueiro é "bode expiatório" de uma situação que atingiu todo o sistema bancário na época.

Invasões e marchas
Em Goiás, a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) informou que duas propriedades rurais foram invadidas na madrugada de domingo: uma fazenda pertencente ao Incra, em Formoso, e uma fazenda em Iaciara. O Incra, até ontem, não havia registrado oficialmente nenhuma das invasões.
No Pará, integrantes do MST interditaram, ontem, por duas horas, um trecho da rodovia Transamazônica (BR-230).
A manifestação ocorreu perto de São Domingos do Araguaia, cidade que estava no trajeto de uma marcha que o movimento promove desde segunda-feira. A caminhada partiu de Marabá rumo a Eldorado do Carajás, local onde 19 sem-terra foram assassinados em abril de 1996.
Hoje, no Estado, será dado início a outra marcha, que vai de Santa Isabel do Pará a Belém. O MST também programa marchas na Bahia entre hoje e sexta-feira. Outras seguiam, ontem, em Alagoas, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Sede do Incra
Ainda no Pará, cerca de 200 integrantes do MST e da CPT (Comissão Pastoral da Terra) invadiram ontem a sede do Incra em Tucuruí. Os trabalhadores reclamam da demora em disponibilizar terras para a reforma agrária. De acordo com o MST, a espera das famílias supera seis anos.
A superintendente do Incra em Tucuruí não foi localizada, mas, até o fechamento desta edição, a Polícia Militar não interveio na questão. Representantes do instituto em Marabá não tomaram uma posição sobre o assunto.


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