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São Paulo, quinta-feira, 15 de maio de 2003

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QUESTÃO AGRÁRIA

Discurso tenta "corrigir" proposta criticada pelos sem-terra

Lula "infla" meta do Incra e promete assentar 60 mil

Bruno Stuckert/Folha imagem
Trabalhadores participam do "Grito da Terra", evento da Contag


FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo prometeu ontem assentar até o final do ano todos os trabalhadores rurais sem-terra que vivem hoje em acampamentos no Brasil, o que equivale a 60 mil famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A meta "corrige" a estimativa feita há 20 dias pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que divulgou a intenção de assentar 37 mil famílias, o que foi criticado por movimentos sociais.
Falando ontem a cerca de 3.000 trabalhadores rurais ligados à Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os assentamentos teriam como critério o tempo de permanência acampado.
"Quero dizer aos acampados que eles só precisam ter um pouquinho mais de paciência. Vamos assentar todas as pessoas acampadas nesse país, começando pelos que estão há mais tempo na fila", declarou, usando um boné da Contag. Ele abordou o tema após ler uma faixa que dizia: "Estamos acampados há quase seis anos debaixo de lona preta. Queremos agilidade no processo".
Após o discurso de Lula, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que a meta de assentamento dos acampados é "imediata". "Estamos priorizando os acampados. Vamos trabalhar para assentar todos neste ano", afirmou Rossetto.
Desde a campanha eleitoral, o PT vem usando cautela ao estabelecer metas para a reforma agrária. Uma versão preliminar do programa de governo de Lula, aprovada em junho passado pelo diretório nacional petista, falava no assentamento de 500 mil famílias em quatro anos. O número foi retirado na versão final. Em 94, Lula prometia assentar 800 mil famílias. Em 98, 1 milhão.
Rossetto disse que a meta para o mandato será definida ainda neste ano, em conjunto com movimentos sociais: "Será muito superior aos 60 mil acampados". No entanto, segundo levantamentos da Contag e do Dataluta, banco de dados da Unesp, ligado ao MST, são 95.577 famílias acampadas.
Lula também anunciou no discurso, proferido ao final do "Grito da Terra", evento anual da Contag, a liberação de R$ 5,4 bilhões para a safra 2003/2004 de agricultores familiares.
O presidente anunciou aos trabalhadores que seu governo pretende manter o atual sistema especial de aposentadoria rural, que, pela Constituição, terminaria em 2006. São beneficiados 6,8 milhões de pessoas. Este item não consta da proposta de reforma previdenciária enviada ao Congresso e será tratado futuramente.
O presidente também criticou a burocracia: "Cansei de encontrar mulheres e homens com o rosto todo enrugado que estavam há dez anos perambulando atrás do direito de uma aposentadoria, porque se exigiam muitos documentos. Nessa reforma previdenciária, vamos ter que tocar nesses assuntos".
Ao dirigir-se a sindicalistas presentes, Lula procurou tranquilizá-los quanto às reformas: "A única coisa que eu peço a Deus todo santo dia é não permitir que eu faça qualquer coisa que amanhã não me permita andar de cabeça erguida junto a vocês".


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