OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Os deputados petistas Luciana Genro (RS) e Babá (PA), ameaçados de expulsão do partido, apresentaram emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2004 que tentam modificar radicalmente a política econômica seguida pelo ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda).
A atitude dos deputados foi considerada uma afronta pela cúpula do PT e será utilizada contra eles no processo aberto no Conselho de Ética do partido, que provavelmente resultará na expulsão.
Cada um dos deputados apresentou quatro emendas, com textos idênticos, pedindo o fim do superávit primário, um plebiscito para definir o pagamento da dívida externa, uma auditoria na dívida interna e o aumento de 25,5% ao ano no salário mínimo.
"Foi uma ação combinada com a Luciana para mostrar que há dinheiro no país e abrir o debate sobre a utilização desses recursos, que não devem servir só para seguir a política econômica ditada pelo FMI", disse Babá.
"Essas emendas só foram apresentadas para marcar posição contra o governo que esses deputados criticam desde a posse", afirmou o relator da LDO, Paulo Bernardo (PR), da ala moderada do PT, que já adiantou que as emendas não serão acatadas.
"Na "Carta ao Povo Brasileiro", de junho, Lula prometia cumprir os contratos e obrigações do país. A política do Palocci segue esse compromisso. Se acatássemos essas emendas, estaríamos cometendo um estelionato eleitoral", declarou Paulo Bernardo.
Além de contestarem a política econômica, os deputados provocam lideranças petistas em suas emendas. Na justificativa da proposta de plebiscito para a dívida externa, Luciana e Babá afirmam ter se inspirado em José Dirceu (Casa Civil), que apresentou projeto de lei semelhante em 2000.
Em relação à dívida externa, os radicais pedem a suspensão do pagamento e a criação de uma comissão no Congresso para fazer uma auditoria. Outra emenda pede o "equilíbrio total entre receitas e despesas para a obtenção de resultado primário nulo". No projeto original da LDO, o superávit previsto é de 4,25% do PIB.


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