São Paulo, sábado, 15 de maio de 2004

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QUESTÃO INDÍGENA

Área fica em RR

Funai vai recorrer de sentença sobre reserva

DA AGÊNCIA FOLHA

O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse que vai recorrer da sentença da desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, que manteve anteontem a decisão que anulou parte da demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,7 milhão de ha em Roraima).
Segundo Gomes, o órgão recorrerá no STJ (Superior Tribunal de Justiça) na segunda, quando também haverá reunião entre a Funai e líderes indígenas favoráveis à homologação contínua da área.
A sentença da desembargadora, que julgou liminar dada em março pelo juiz Helder Girão Barreto, manteve fora da reserva a cidade de Uiramutã, as vilas, zonas de expansão, rodovias e um trecho da área de fronteira com a Guiana e a Venezuela, além de fazendas com título de posse anterior a 1934.
Em Boa Vista, 200 índios que haviam invadido na segunda a sede da Funai seguiam no local. Favoráveis à homologação descontínua, eles exigem reunião com o governo, que recebeu as lideranças do lado oposto. (JER)

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