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PRESIDENTE DO SUPREMO
Ministro é acusado de favorecer Serra com verticalização em 2002
Jobim acumula decisões polêmicas
DA REDAÇÃO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson
Azevedo Jobim, 59, é conhecido
por suas decisões polêmicas em
questões importantes.
Em 2002, como ministro do
STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi acusado de favorecer o amigo e candidato do governo à Presidência, José Serra, por ter encampado a verticalização. Essa regra
do TSE obrigou os partidos a repetirem nos Estados a aliança
federal, o que favoreceria, segundo especialistas, o então
candidato tucano.
Jobim foi acusado ainda
de proteger o deputado José
Dirceu (PT-SP) no caso Santo
André. O ministro rejeitou a
abertura de inquérito criminal
contra o petista e o seu indiciamento, que haviam sido pedidos pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
O objetivo do pedido de Brindeiro era apurar a acusação do
médico João Francisco Daniel,
irmão do prefeito assassinado
de Santo André, Celso Daniel,
de que Dirceu teria recebido R$
1,2 milhão de propina arrecadada por autoridades do município.
Jobim, relator do caso no Supremo, considerou que as informações colhidas na investigação eram inconsistentes.
Além do suposto favorecimento do PSDB e do PT, as articulações de Jobim passam pelo
partido que é considerado sucessor da Arena (sigla que sustentou a ditadura militar), o PP,
de Severino Cavalcanti.
Em abril último, Jobim auxiliou o presidente da Câmara na
tentativa de aprovar a proposta
de reajuste salarial de 67% para
os deputados federais.
Sem apoio para aprovar no
plenário esse aumento -que
elevaria a remuneração de R$
12.847 para R$ 21.500-, Severino e Jobim tentaram, então, emplacar um reajuste menor, de
48,8%. Coube ao presidente do
STF lembrar Severino que, dessa forma, não seria necessário
aprovar a medida em plenário:
bastaria um ato administrativo,
assinado pelas Mesas da Câmara e do Senado. Renan Calheiros
(PMDB-AL), presidente do Senado, barrou a proposta.
Jobim é o ministro do STF
com a trajetória política mais
evidente. Passou pelos três Poderes da República e apoiou diferentes presidentes.
Como deputado constituinte
(PMDB-RS), integrou a base do
governo Sarney (1985-1990).
Em 1992, foi relator da comissão que encaminhou parecer favorável à abertura de processo
de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Mello
(1990-1992).
Jobim deixou a vida parlamentar e ingressou no Executivo como ministro da Justiça,
nomeado por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Deixou o ministério em 1997, quando FHC o indicou para o Supremo.
Candidato à Presidência
Reservadamente, Jobim admite entrar na corrida à Presidência, pelo PMDB. Seria uma
alternativa aos governadores
que disputam o direito de se
candidatar pelo partido. Em um
outro cenário, caso Lula se recupere da atual crise, Jobim é cotado para tentar a vaga de vice na
chapa à reeleição. Como é juiz,
ele tem até abril de 2006 para se
filiar a um partido.
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