São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 2005

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PRESIDENTE DO SUPREMO

Ministro é acusado de favorecer Serra com verticalização em 2002

Jobim acumula decisões polêmicas

DA REDAÇÃO

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Azevedo Jobim, 59, é conhecido por suas decisões polêmicas em questões importantes.
Em 2002, como ministro do STF e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi acusado de favorecer o amigo e candidato do governo à Presidência, José Serra, por ter encampado a verticalização. Essa regra do TSE obrigou os partidos a repetirem nos Estados a aliança federal, o que favoreceria, segundo especialistas, o então candidato tucano.
Jobim foi acusado ainda de proteger o deputado José Dirceu (PT-SP) no caso Santo André. O ministro rejeitou a abertura de inquérito criminal contra o petista e o seu indiciamento, que haviam sido pedidos pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro.
O objetivo do pedido de Brindeiro era apurar a acusação do médico João Francisco Daniel, irmão do prefeito assassinado de Santo André, Celso Daniel, de que Dirceu teria recebido R$ 1,2 milhão de propina arrecadada por autoridades do município.
Jobim, relator do caso no Supremo, considerou que as informações colhidas na investigação eram inconsistentes.
Além do suposto favorecimento do PSDB e do PT, as articulações de Jobim passam pelo partido que é considerado sucessor da Arena (sigla que sustentou a ditadura militar), o PP, de Severino Cavalcanti.
Em abril último, Jobim auxiliou o presidente da Câmara na tentativa de aprovar a proposta de reajuste salarial de 67% para os deputados federais.
Sem apoio para aprovar no plenário esse aumento -que elevaria a remuneração de R$ 12.847 para R$ 21.500-, Severino e Jobim tentaram, então, emplacar um reajuste menor, de 48,8%. Coube ao presidente do STF lembrar Severino que, dessa forma, não seria necessário aprovar a medida em plenário: bastaria um ato administrativo, assinado pelas Mesas da Câmara e do Senado. Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, barrou a proposta.
Jobim é o ministro do STF com a trajetória política mais evidente. Passou pelos três Poderes da República e apoiou diferentes presidentes.
Como deputado constituinte (PMDB-RS), integrou a base do governo Sarney (1985-1990).
Em 1992, foi relator da comissão que encaminhou parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Mello (1990-1992).
Jobim deixou a vida parlamentar e ingressou no Executivo como ministro da Justiça, nomeado por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Deixou o ministério em 1997, quando FHC o indicou para o Supremo.

Candidato à Presidência
Reservadamente, Jobim admite entrar na corrida à Presidência, pelo PMDB. Seria uma alternativa aos governadores que disputam o direito de se candidatar pelo partido. Em um outro cenário, caso Lula se recupere da atual crise, Jobim é cotado para tentar a vaga de vice na chapa à reeleição. Como é juiz, ele tem até abril de 2006 para se filiar a um partido.


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