DE NOVA YORK

DO ENVIADO ESPECIAL A NOVA YORK

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem na Assembléia das Nações Unidas que o Brasil pretende seguir as iniciativas francesa, chilena e britânica de taxar bilhetes aéreos em até US$ 2 -pagos pelo consumidor- para financiar programas mundiais de combate à fome e à pobreza. A proposta final será concluída por um grupo interministerial em 2006.
"No Brasil, determinei que meu governo apresse estudos para que a medida possa ser colocada em prática. O mecanismo arrecadará recursos significativos", disse Lula em reunião sobre o financiamento ao desenvolvimento. Para vigorar, a medida teria de ser adotada por projeto de lei ou medida provisória.
Segundo Lula, os recursos seriam direcionados a países mais pobres que o Brasil. Em julho, após visita do presidente brasileiro à França, foi elaborado um documento que também previa a cobrança de taxa sobre passagens aéreas, a partir de 2006, mas com recursos destinados ao combate à Aids e à compra de remédios.
Liderado pelo presidente Lula e com apoio de 66 países, o grupo Ação Contra a Fome e a Pobreza adotou uma declaração que deixa em segundo plano outras iniciativas, como taxas sobre fluxos de capital e emissões de títulos financeiros. Nem sequer cita a tributação da indústria de armamentos, uma das idéias originais do grupo, lançado em 2003. A taxação das passagens aéreas tem inspiração em buscar na globalização os recursos para ajudar os excluídos.
Tema polêmico, os subsídios agrícolas dos EUA e da União Européia não constaram no documento, mas Lula incluiu a queixa no discurso: "Escandalosos subsídios aos agricultores dos países industrializados representam seis vezes o adicional de US$ 50 bilhões necessários anualmente para cumprir as metas do milênio".
Ao lado de líderes da França, do Chile, da Espanha e da Alemanha, Lula minimizou o esvaziamento do debate da pobreza na assembléia e disse que não se pode forçar países a adotar medidas de financiamento. A França quer implementar a taxação de passagens em 2006. No Chile, a contribuição entra em vigor em janeiro. "Podemos encontrar uma solução de médio prazo para o problema da fome, que considero uma arma de destruição em massa", disse Lula.
O presidente também participou de uma reunião de cúpula do Conselho de Segurança da ONU, onde o país participa hoje como membro rotativo. Com o apoio declarado da França, que pediu uma definição sobre o assunto até o fim de 2005, Lula voltou a defender a ampliação do Conselho.
Ao lado de Alemanha, Japão e Índia, o Brasil participa do G4, grupo que almeja participar do Conselho de forma permanente. "O projeto de reformas da ONU é indissociável da atuação do Conselho de Segurança. Não é admissível que o Conselho continue a operar com um claro déficit de transparência e representatividade", disse Lula. Na véspera, por pressão dos EUA, os países-membros da ONU aprovaram um documento que não fixa um prazo para se chegar a uma decisão sobre a ampliação do Conselho.
Também por pressão americana, o texto não tornou mandatório o compromisso dos países ricos de destinarem 0,7% do PIB ao combate à pobreza. (LEILA SUWWAN e FERNANDO CANZIAN)

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