São Paulo, sexta-feira, 15 de setembro de 2006

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Para presidente, TCU cumpre função ao investigar cartilhas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que o TCU (Tribunal de Contas da União) cumpriu sua função na auditoria que fez nos serviços de publicidade da Secom (Secretaria de Comunicação do Governo). Segundo o tribunal, foram encontrados serviços não pagos e preços acima do mercado na produção de 5 milhões de cartilhas com propaganda do governo petista.
"O TCU fez isso [analisar as contas] a vida inteira. Faz isso desde que ele existe. Que continue fazendo. Nós queremos utilizar o TCU, o Ministério Público, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União como instrumentos para que a gente possa ter no Brasil uma política transparente", afirmou Lula ao chegar à casa do ministro Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento) para um jantar com 21 empresários, entre eles, Pedro Moreira Salles (Unibanco), Benjamin Steinbruch (CSN) e Eugênio Staub (Gradiente).
O presidente do TCU, ministro Guilherme Palmeira, divulgou nota ontem negando que o tribunal tenha motivação política na apuração. O TCU aprovou anteontem relatório que vê indícios de superfaturamento na confecção das cartilhas e deu 15 dias para o ex-ministro Luiz Gushiken e outros envolvidos darem explicações.
"Em respeito ao princípio da garantia da ampla defesa, o ministro-relator remeteu, então, o processo à unidade técnica competente do tribunal para novo exame. Os autos retornaram ao seu gabinete em 28 de agosto de 2006, motivo pelo qual somente agora foram apreciados", diz nota de Palmeira numa referência ao questionamento feito sobre a investigação coincidir com a campanha. Segundo ele, o julgamento definitivo só ocorrerá após a defesa dos envolvidos.


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