WILSON TOSTA
da Sucursal do Rio

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, cogitado como candidato do PSB à Presidência da República, afirmou ontem que "é previsível" que a corte tenha de julgar muitos processos ajuizados por pessoas supostamente prejudicadas pelo pacote econômico editado pelo governo.
Pertence não quis dizer quais os pontos possivelmente contestados, pois a Justiça, lembrou, só age quando provocada. Mas disse que o Judiciário ainda tem para julgar "algumas dezenas de milhares" de ações ajuizadas em decorrência de planos de estabilização editados no Brasil nos últimos 11 anos.
"São problemas de correção monetária, de caderneta de poupança, de tablita", afirmou Pertence, que considerou natural que as pessoas procurem o Judiciário para reivindicar o que acham ser seus direitos. "É nosso emprego."
O ministro lembrou que este ano o STF já recebeu 40 mil processos, o que resulta na distribuição de 4.000 ações, em média, por ministro. O tribunal tem 11 integrantes, mas seu presidente só recebe diretamente alguns processos. "Não sei há quanto tempo falo que o STF está à beira da inviabilização, nem sei se já chegou (a ela)", disse.
Pertence afirmou também que o pacote trará sacrifícios para a população e manifestou dúvidas sobre a eficácia das medidas. "Como cidadãos, temos de ter esperança, expectativas, não sei", afirmou.
O ministro do STF participou ontem no Rio do encerramento do encontro "Acesso à Justiça - Administração da Justiça nas Américas no Contexto da Globalização", realizado no hotel Glória.
Candidatura
O ministro esquivou-se com risos e piadas das perguntas com que repórteres tentavam fazê-lo admitir que pretende disputar a Presidência. Mas não descartou a possibilidade, no caso de o convite se concretizar. "Aí tenho de pensar", afirmou. "A primeira condição será deixar de ser juiz."
Ele disse também que não negaria que já foi procurado por pessoas que o sondaram sobre uma possível candidatura. Mas repetiu que sua posição, no caso, é de "absoluta passividade".
"Essas especulações estão me gratificando muito, porque descobri uma coisa: passei da idade da mosca azul", afirmou. "Estou recebendo com muita frieza tudo isso. Claro que fico honrado, qualquer cidadão ficaria honrado, mas com absoluta frieza."
Pertence não quis comentar a inclusão de seu nome na lista de possíveis candidatos à Presidência.
Ele lembrou que estava no hotel Glória para um encontro sobre Justiça. "Sou o interlocutor inadequado no local impróprio para falar de candidaturas", disse. "Vocês podem perguntar, eu é que não posso responder."



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