Na segunda, TRF pode se manifestar sobre pedido de afastamento de Fausto De Sanctis feito pela defesa do banqueiro

Na terça, juiz decide sobre inscrição para promoção a desembargador; na quarta, termina prazo para Dantas se defender em ação penal

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A próxima semana será decisiva para o desfecho do caso Daniel Dantas na Justiça.
Na segunda-feira, o pedido de afastamento do juiz federal Fausto De Sanctis, realizado pelos advogados do banqueiro, poderá ser levado a julgamento pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.
No dia seguinte, termina o prazo para que De Sanctis decida se vai se inscrever para uma vaga de desembargador no tribunal, iniciativa que poderá tirá-lo do caso após a eventual posse no cargo.
A defensa de Dantas tem data crucial na quarta, quando termina o prazo para apresentação de alegações finais na ação penal em que o banqueiro é acusado de corrupção ativa. A partir desse dia, De Sanctis poderá sentenciar nesta causa.
Os autos do processo de pedido de afastamento do juiz De Sanctis do caso estão com o desembargador Otávio Peixoto Júnior, da 5ª Turma do TRF da 3ª Região. Na segunda-feira retrasada, o desembargador pediu a suspensão do julgamento do requerimento para estudar o caso. Nesta segunda, ocorre mais uma sessão da 5ª Turma, e Peixoto Júnior pode levar o processo para decisão do colegiado. A relatora do pedido, desembargadora Ramza Tartuce, já emitiu voto desfavorável ao afastamento do juiz. O desembargador André Nekatschalow também faz parte da turma julgadora, mas ainda não se manifestou sobre a ação.
Na terça-feira, é o juiz De Sanctis quem define o próprio futuro no caso Dantas. Há uma vaga aberta de desembargador no TRF da 3ª Região, resultante da aposentadoria do desembargador José Eduardo Barbosa Santos Neves.
O critério para preenchimento do posto será a antigüidade no exercício do cargo de juiz federal na área de competência do tribunal- São Paulo e Mato Grosso do Sul.
O primeiro nesse ranking de antigüidade é o juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) Odilon de Oliveira, que já está na magistratura federal há 22 anos. Porém, Oliveira já deixou passar quatro oportunidades de inscrição para a promoção a desembargador por antigüidade e, ontem, afirmou que novamente não vai buscar um lugar no tribunal. "Não tenho perfil para trabalhar em colegiados e não quero deixar Campo Grande", disse.
O segundo na lista dos mais antigos é exatamente De Sanctis, que é juiz federal há 17 anos. O prazo para inscrição termina na terça-feira. Até semana passada, porém, De Sanctis dizia não ter decidido pela sua candidatura à promoção. A eventual posse como desembargador tirará De Sanctis da condução das ações e inquéritos do caso Dantas.

Fase final
Na quarta-feira, termina o prazo para que os advogados de Dantas apresentem suas alegações finais na ação em que o banqueiro é acusado de oferecer US$ 1 milhão ao delegado Victor Hugo Alves Ferreira para que ele e seus parentes não fossem investigados pela Polícia Federal.
Após esse prazo, De Sanctis já poderá decidir se condena ou absolve Dantas. Habitualmente, o juiz federal é rápido na elaboração de suas sentenças.


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