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OPERAÇÃO AVALANCHE
Juiz federal de Santos rejeita inquérito sobre Marcos Valério
DA REPORTAGEM LOCAL
Tão logo chegou a Santos,
o inquérito da Operação Avalanche, que envolve o empresário Marcos Valério, já foi
remetido de volta para a capital paulista. A Folha apurou que o juiz federal substituto Antonio André Muniz
Mascarenhas de Souza, da 6ª
Vara Federal de Santos, rejeitou o caso, alegando incompetência. O argumento
foi o mesmo utilizado pela
juíza federal substituta Paula Mantovani Avelino, da 1ª
Vara Federal Criminal de
São Paulo.
Atendendo a um pedido
do Ministério Público Federal, Paula decidiu, no último
dia 7, enviar o processo para
o litoral. Na decisão, disse
que a transferência se devia
ao fato de os crimes atribuídos aos envolvidos não terem ocorrido em São Paulo,
onde o processo se encontrava, mas em Santos. O imbróglio jurídico, chamado conflito negativo de competência -quando dois ou mais
juízos se dizem incompetentes-, será agora resolvido
pela desembargadora Vesna
Kolmar, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Diante da situação, o advogado de Valério, Marcelo
Leonardo, impetrou aditamento (pedido adicional) ao
habeas corpus para tentar libertar o acusado. "É uma situação surreal. Se nenhum
dos juízes se considera competente para julgar o caso,
não podem ser competentes
para manter meu cliente
preso", disse. Valério foi detido no dia 11 de outubro e
cumpre prisão preventiva na
penitenciária de Tremembé,
no interior de São Paulo.
O publicitário é suspeito
de ter "encomendado", a pedido da Cerverjaria Petrópolis, um inquérito para prejudicar dois fiscais da Fazenda
paulista, que multaram a
empresa em R$ 104 milhões.
Réu no mensalão, Valério
negou à PF qualquer envolvimento nas acusações. Cinco policiais (quatro federais
e um civil) também estão detidos. A cervejaria negou envolvimento.
(CDS)
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